Ocupação Vila Nova Palestina (MTST) resiste!: O princípio do comum na produção espacial e normativa (2024)
- Authors:
- Autor USP: FUNCK, YAN BOGADO - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- DOI: 10.11606/D.16.2024.tde-24052024-105320
- Subjects: SEM-TETO; USO DO SOLO; ESPAÇO URBANO; DIREITO ALTERNATIVO; MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS
- Keywords: Vila Nova Palestina Occupation
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa consiste num estudo de caso sobre a Ocupação Vila Nova Palestina do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, ocupação que resiste em terreno há 10 anos, enfrentando diversos desafios. Busca-se compreender as disputas territoriais e jurídicas travadas pela coletividade ao longo dos anos, a partir do conceito do Comum, de Piérre Dardot e Chirstian Laval (2017), enquanto uma práxis coletiva sobre um determinado território, que implica na instituição de normas perante à coletividade. O objetivo geral da pesquisa consiste em identificar e traduzir as práticas do Comum na ocupação Vila Nova Palestina, buscando compreender seu papel sobre a produção do espaço e as normas que regem as relações tidas nesse espaço identificando suas possibilidades emancipatórias e limites. Considera-se esta Ocupação representativa das disputas travadas por este movimento nos últimos 10 anos e com este caso pode-se compreender como o MTST tem mobilizado as normas jurídicas e feito a disputa territorial urbana por moradia e outros direitos a partir das periferias da cidade. Observa-se que, numa perspectiva do Direito Insurgente, o MTST mobiliza normas jurídicas a partir das ocupações, possibilitando a organização territorial e dando novos sentidos e interpretações jurídicas aos fenômenos que ocorrem durante a luta. A partir da Ocupação do terreno e após a primeira assembleia, onde são passadas as normas de convivência bem como apresentado as irregularidades do terreno, é instituído umconjunto de normas que rompem radicalmente com os princípios vigentes sobre aquele espaço. Enquanto antes vigia o individualismo, a proteção ilimitada à propriedade privada que não cumpria a função social, passa a viger o direito à moradia, à alimentação, a função social da propriedade, a convivência e o cuidado coletivo. Desta forma se instaura um espaço heterotópico, que rompe com a isotopia urbana, nos termos de Hénri Lefebvre (2002). Esta tarefa, porém, não é pacífica ou sem contradições. A partir da Ocupação, passa-se a disputar os sentidos dos direitos em diversas instâncias jurídicas e políticas, mobilizando as normas jurídicas e enfrentando resistências em diversos níveis, desde desavenças com vizinhos e convívio com a realidade nas periferias até disputas a nível Municipal e Federal. Desta forma, o MTST guarda no uso do Direito um papel central, mas que surge justamente no território das ocupações e a partir daí passa a disputar o sentido das normas
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.03.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
FUNCK, Yan Bogado. Ocupação Vila Nova Palestina (MTST) resiste!: O princípio do comum na produção espacial e normativa. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24052024-105320/. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Funck, Y. B. (2024). Ocupação Vila Nova Palestina (MTST) resiste!: O princípio do comum na produção espacial e normativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24052024-105320/ -
NLM
Funck YB. Ocupação Vila Nova Palestina (MTST) resiste!: O princípio do comum na produção espacial e normativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24052024-105320/ -
Vancouver
Funck YB. Ocupação Vila Nova Palestina (MTST) resiste!: O princípio do comum na produção espacial e normativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-24052024-105320/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.16.2024.tde-24052024-105320 (Fonte: oaDOI API)
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