Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da política de assistência social no Brasil (2021)
- Authors:
- Autor USP: MENDES, AQUILAS NOGUEIRA - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.47208/sd.v27i3.2997
- Subjects: ASSISTÊNCIA SOCIAL; PRIORIDADES EM SAÚDE; ORÇAMENTO PÚBLICO
- Language: Português
- Abstract: A crise capitalista no mundo intensificou-se a partir do crash de 2007-2008 e, particularmente, no Brasil, teve expressão significativa após 2015. Como resposta a essa situação econômica, o governo federal introduziu medidas de ajuste fiscal austero, destacadamente, por meio da Emenda Constitucional n.95/2016 que congela o gasto público por vinte anos, intensificando os ataques às políticas sociais, especialmente, a área da Assistência Social. Nesta perspectiva, a introdução desse Novo Regime Fiscal vem ampliando o processo de estrangulamento do Orçamento Público e provocando flexibilização do aporte de recursos constitucionalmente vinculados. Para tanto, este artigo tem como objetivo analisar os principais desdobramentos do processo de intensificação do ajuste fiscal pós 2015 sobre a estrutura de financiamento da política de Assistência Social no Brasil. Por meio de um ensaio com abordagem histórico-critico recorreu-se às informações orçamentárias do Portal Siga Brasil, no período de 2004 a 2019, para analisar a composição do gasto federal, das fontes de financiamento e do financiamento indireto da fonte orçamentária da Assistência Social, bem como a magnitude do gasto tributário dessa política. A análise dos dados permitiu observar uma clara pressão, a partir de 2015, para diminuição significativa da magnitude dos gastos, caracterizando o arrefecimento do ciclo expansivo da Assistência Social (compreendido entre 2004 a 2014), e apresentando um cenário profundamente instável quanto a capacidade da arrecadação tributária financiar suas ações nos próximos anos
- Imprenta:
- Publisher place: Pelotas / RS
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Sociedade em Debate
- ISSN: 2317-0204
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.27, n.3, p.26-44, 2021
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
JUSTO, Rafael e MENDES, Áquilas Nogueira. Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da política de assistência social no Brasil. Sociedade em Debate, v. 27, n. 3, p. 26-44, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.2997. Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Justo, R., & Mendes, Á. N. (2021). Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da política de assistência social no Brasil. Sociedade em Debate, 27( 3), 26-44. doi:10.47208/sd.v27i3.2997 -
NLM
Justo R, Mendes ÁN. Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da política de assistência social no Brasil [Internet]. Sociedade em Debate. 2021 ;27( 3): 26-44.[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.2997 -
Vancouver
Justo R, Mendes ÁN. Impactos do ajuste fiscal pós-2015 sobre o financiamento da política de assistência social no Brasil [Internet]. Sociedade em Debate. 2021 ;27( 3): 26-44.[citado 2026 jan. 24 ] Available from: https://doi.org/10.47208/sd.v27i3.2997 - A sociologia econômica e o capitalismo em Schumpeter
- O debate sobre a questão fiscal na crise do capitalismo contemporâneo à luz da economia política crítica
- International Trade and Health Care in Brazil: An Unpredicted Tale Threatening Health Care Entitlement?
- Análise do financiamento e gasto do Sistema Único de Saúde dos municípios da região de saúde Rota dos Bandeirantes do estado de São Paulo, Brasil
- Percepção de trabalhadores sobre os eixos discutidos no curso de formação política em saúde: análise na perspectiva da aprendizagem significativa
- Formação política em saúde: aspectos negativos de um processo ensino-aprendizagem
- O descompasso entre o movimento da reforma sanitária e o capitalismo dependente
- A privatização da saúde no estado de São Paulo na gestão Alckmin entre 2011 a 2017: uma análise do gastos com contrato de serviços de saúde
- História política e pensamento epidemiológico: Breilh e a economia política da saúde
- Efeitos das políticas econômicas restritivas sobre a condição de saúde dos brasileiros
Informações sobre o DOI: 10.47208/sd.v27i3.2997 (Fonte: oaDOI API)
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
HSP_64_2021.pdf |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
