O regime internacional para refugiados a partir da perspectiva decolonial: contribuições do Sul Global (2023)
- Authors:
- Autor USP: ALVES, THAYNARA DE LIMA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- DOI: 10.11606/D.8.2023.tde-22122023-202540
- Subjects: REFUGIADOS; DECOLONIALIDADE
- Keywords: Border thinking; Decoloniality; Epistemologias do Sul; Epistemologies of the South; Global South; Pensamento fronteiriço; Refugees; Sul Global
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho propõe investigar os fundamentos que justificam a não extensão da definição ampliada de refugiado contida na Convenção da OUA e na Declaração de Cartagena para o regime internacional de refugiados e as implicações dessa dissonância. Nossa hipótese é de que o fundamento que valida o regime europeu como internacional e universal, ao passo que não reconhece o mesmo para as propostas africana e latino-americana tem como base a perpetuação da colonialidade, lado oculto da modernidade. A desvinculação do regime internacional para refugiados de uma identidade geopolítica específica e a defesa de um universalismo abstrato reflete uma tentativa de neutralidade e de objetividade desinserida, não situada, que fazem parte da tradição do mito ocidental, no sentido que ocultam as estruturas de poder e conhecimento coloniais nas quais o regime foi assentado. Assim, buscamos compreender de que forma os esforços da Convenção da OUA e da Declaração de Cartagena configuram uma lente do lado subalternizado da diferença, denunciando o universalismo abstrato e as limitações do regime internacional para refugiados. As críticas africana e latino-americana a esse regime colocam em questão o peso da diferença colonial e a configuração da geopolítica do conhecimento na conformação de regime internacional.A partir de um locus de enunciação frequentemente marginalizado à exterioridade, à fronteira, as elaborações desse do Sul Global evidenciam o surgimento de um pensamento crítico de fronteira que visibiliza os conhecimentos do Sul e convida, rumo a uma opção decolonial, o Norte Global a um diálogo horizontal para se repensar os desenhos globais. A partir daí, o objetivo desta dissertação é examinar de que modo os atores envolvidos nessa conversa operam, especialmente frente ao estabelecimento de importantes aspectos da relação entre poder, conhecimento e subjetividade. O caminho proposto nos leva a analisar, especificamente, de que forma a dissonância de entendimento sobre a definição de refugiado entre o regime internacional e os regimes regionais geram governanças dissonantes que impactam: 1- o tratamento dado aos refugiados por parte dos Estados e do ACNUR; 2- as articulações políticas, incluindo dos refugiados; e, como pano de fundo, 3- as discussões epistêmicas, aqui com foco na opção decolonial, que colocam em voga as bases da colonialidade. Com essa finalidade, selecionamos três cenários onde essa dissonância esteve flagrante: 1- as manifestações dos refugiados sudaneses no Egito em 2005, e as repostas do ACNUR a essas manifestações; 2- o papel regulador do ACNUR na conceituação do fluxo de venezuelanos na América do Sul entre 2014 e 2019; e 3- o tratamento brasileiro ao fluxo de venezuelanos no país, especialmente entre 2016 e 2019.A base teórica deste trabalho são as epistemologias do Sul, com foco específico no referencial decolonial, a fim de refletir criticamente sobre determinadas pressuposições de poder, tempo/espaço, conhecimento e subjetividade no que tange ao refúgio. E, especificamente, para investigar a fundo a premissa de que a colonialidade ainda está presente na lógica dos órgãos internacionais relacionados à questão do refúgio, ocorrendo em nuances epistêmicas, ontológicas e de poder. Por fim, encontramos na teoria decolonial a elaboração de pensamento crítico de fronteira, atrelado a uma noção de interculturalidade, como um caminho possível para avançar nas discussões em voga
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- Data da defesa: 31.07.2023
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
ALVES, Thaynara de Lima. O regime internacional para refugiados a partir da perspectiva decolonial: contribuições do Sul Global. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122023-202540/. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Alves, T. de L. (2023). O regime internacional para refugiados a partir da perspectiva decolonial: contribuições do Sul Global (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122023-202540/ -
NLM
Alves T de L. O regime internacional para refugiados a partir da perspectiva decolonial: contribuições do Sul Global [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122023-202540/ -
Vancouver
Alves T de L. O regime internacional para refugiados a partir da perspectiva decolonial: contribuições do Sul Global [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-22122023-202540/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2023.tde-22122023-202540 (Fonte: oaDOI API)
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