O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil:: análise pautada nos dados do CNJ existentes entre 2008 e 2023 (2024)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, ROGERIO NOGUEIRA DE - FO
- Unidade: FO
- DOI: 10.55905/revconv.17n.5-064
- Subjects: SAÚDE PÚBLICA; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; DIREITO À SAÚDE
- Language: Inglês
- Abstract: A judicialização da saúde é um fenômeno crescente no Brasil, monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de dados processuais oficiais e revisões sistemáticas de artigos científicos. O CNJ produz relatórios analítico-propositivos, como o "Judicialização da Saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução", abrangendo o período de 2008 a 2017, e o "Painel da Judicialização da Saúde", que contempla dados de 2020 a 2024. A análise quantitativa revela um aumento anual do fenômeno, demandando reflexão e ações para sua contenção. Este estudo concentra-se na relevância geral da judicialização da saúde para a academia, relações públicas e o Sistema Único de Saúde. Os métodos incluem a utilização dos dados do CNJ e pesquisa em plataformas acadêmicas como Scielo, Google Acadêmico e Academia.edu, com foco em publicações após 2019. Os resultados destacam a preocupação crescente dos poderes instituídos em encontrar soluções para conter e reduzir esse fenômeno. Assim, a análise quantitativa dos dados do CNJ, abrangendo o período de 2008 a 2023, e a revisão da literatura científica dos últimos cinco anos evidenciam a necessidade de discutir e propor soluções para o aumento contínuo da judicialização da saúde no país
- Imprenta:
- Publisher place: São José dos Pinhais
- Date published: 2024
- Source:
- Título: Contribuciones a las ciencias sociales
- ISSN: 1988-7833
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.17, n.5, p. 01-15, 2024
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: hybrid
- Licença: cc-by-nc
-
ABNT
SEBASTIANI, Rafael Teixeira e OLIVEIRA, Rogério Nogueira de. O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil:: análise pautada nos dados do CNJ existentes entre 2008 e 2023. Contribuciones a las ciencias sociales, v. 17, n. 5, p. 01-15, 2024Tradução . . Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Sebastiani, R. T., & Oliveira, R. N. de. (2024). O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil:: análise pautada nos dados do CNJ existentes entre 2008 e 2023. Contribuciones a las ciencias sociales, 17( 5), 01-15. doi:10.55905/revconv.17n.5-064 -
NLM
Sebastiani RT, Oliveira RN de. O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil:: análise pautada nos dados do CNJ existentes entre 2008 e 2023. Contribuciones a las ciencias sociales. 2024 ;17( 5): 01-15.[citado 2025 ago. 04 ] -
Vancouver
Sebastiani RT, Oliveira RN de. O fenômeno da judicialização da saúde no Brasil:: análise pautada nos dados do CNJ existentes entre 2008 e 2023. Contribuciones a las ciencias sociales. 2024 ;17( 5): 01-15.[citado 2025 ago. 04 ] - Honorários profisionais: sua importância no contexto do consultório odontológico
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Informações sobre o DOI: 10.55905/revconv.17n.5-064 (Fonte: oaDOI API)
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