Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso (2024)
- Authors:
- Autor USP: GOMES, RODRIGO FRANÇA - FSP
- Unidade: FSP
- Sigla do Departamento: HSA
- DOI: 10.11606/T.6.2024.tde-16052024-134720
- Subjects: SISTEMA DE SAÚDE; MEDICINA; JURISPRUDÊNCIA; JORNADA DE TRABALHO; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- Keywords: Distribuição de Médicos; Legislação Médica; Sistemas Nacionais de Saúde
- Language: Português
- Abstract: A escassez e a má distribuição geográfica de médicos no país (Stralen et al., 2017; Póvoa; Andrade, 2006; Scheffer et al., 2023), sua tradição de autonomia com múltiplos vínculos como profissionais liberais (Greer, 2008; Luiz; Bahia, 2009; Ney; Rodrigues; 2012) e os baixos salários praticados no setor público (Brasil, 1961, 2008b) estabeleceram uma realidade de disseminada inobservância ao cumprimento da jornada de trabalho definida pela nova legislação do Sistema Único de Saúde (Brasil, 1988, 1991, 2000, 2008a), gerando insegurança jurídica a gestores e médicos, com potenciais prejuízos na qualidade assistencial e na saúde ocupacional desses profissionais. A presente tese, na forma de três artigos, busca descrever e analisar esse cenário nacional, trazendo o estudo de caso de uma experiência municipal de nova legislação trabalhista (Praia Grande, 2015a) criada para o enfrentamento do problema. Em um primeiro artigo, investiga-se 20 anos de decisões exaradas nas bases informatizadas públicas dos Tribunais de Contas Estaduais das diversas regiões brasileiras, verificando-se que a adoção de medidas coercitivas ao descumprimento de jornada de trabalho médica no SUS está associada à formas de contratação irregular sem concurso público (p < 0,001), menor relação per capita de médicos (p = 0,003), menor porte populacional (p = 0,02) e distância dos centros urbanos da região sudeste do país (p < 0,0001).No segundo artigo, descreve-se os resultados de uma pesquisa etnográfica a usuários, gestores e trabalhadores do município objeto de estudo (Praia Grande, 2015b) colhendo-se, em 1012 min de entrevistas, a percepção dos atores sociais presentes na comunidade a respeito da nova legislação municipal (Praia Grande, 2015a). Finalmente, no terceiro artigo, analisa-se o cenário de contradição em âmbito nacional à luz da Teoria Histórico Cultural da Atividade (Leontiev, 1978) e apresenta o ciclo expansivo de reconceptualização da jornada de trabalho do ambulatório de especialidades médicas do município de Praia Grande/SP, sob a perspectiva da Teoria da Aprendizagem Expansiva (Engeström, 1987) e do modelo teórico-metodológico de Zona de Desenvolvimento Proximal (Engeström, 1987; Vygotsky, 1978)
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.03.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
GOMES, Rodrigo França. Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Gomes, R. F. (2024). Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/ -
NLM
Gomes RF. Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/ -
Vancouver
Gomes RF. Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-16052024-134720/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2024.tde-16052024-134720 (Fonte: oaDOI API)
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