Processos urbanos e gestão local: os casos de Ribeirão Preto e Piracicaba entre o empresariamento urbano e o Estatuto da Cidade (2018)
- Autor:
- Autor USP: TERCI, ELIANA TADEU - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- DOI: 10.1590/1679-395166549
- Subjects: CANA-DE-AÇÚCAR; ESTATUTO DA CIDADE; INDÚSTRIA SUCRO-ALCOOLEIRA; PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO
- Language: Português
- Abstract: Este artigo resulta de estudo comparativo de processos urbanos no interior paulista a partir da vigência do Estatuto da Cidade (Lei Federal n. 10.257/2001, marco regulatório dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988). Consideram-se variáveis principais: i) os impactos urbanos da reestruturação produtiva da agroindústria canavieira; e ii) as ações dos grupos privados e do poder público municipal na configuração urbana e na gestão da cidade. O processo de financeirização da economia mundial, hegemônico desde 1990, impôs a redução do Estado, acirrou a competitividade internacional, resultando em amplo processo de reestruturação produtiva e na internacionalização do agronegócio brasileiro, impactando fortemente as localidades integradas pelas cadeias produtivas das commodities. As cidades assumiram protagonismo, tendo suas vantagens locacionais largamente utilizadas pelo poder público e pelos grupos privados na atração dos negócios, caracterizando o empresariamento urbano. Paradoxalmente, a implantação do Estatuto da Cidade subordinou a dinâmica urbana à função social da propriedade e à inclusão urbana. Essa contradição foi analisada tomando como referências dois municípios sedes de regiões canavieiras paulistas: Piracicaba (mais antiga) e Ribeirão Preto (mais dinâmica) nas últimas décadas. Por meio da análise dos dados demográficos, socioeconômicos e do gasto público, constatou-se que o empresariamento urbano tem sido a marca das gestões municipais, à revelia dos parâmetros estabelecidos pelo Estatuto da Cidade e da regulamentação estabelecida pelos planos diretores, que têm sido sistematicamente modificados para atender aos imperativos econômicos e da expansão imobiliária
- Imprenta:
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2018
- Source:
- Título do periódico: Cadernos EBAPE.BR
- ISSN: 1679-3951
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 16, n. 3, p. 457-468, 2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by
-
ABNT
TERCI, Eliana Tadeu. Processos urbanos e gestão local: os casos de Ribeirão Preto e Piracicaba entre o empresariamento urbano e o Estatuto da Cidade. Cadernos EBAPE.BR, v. 16, n. 3, p. 457-468, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/1679-395166549. Acesso em: 29 set. 2024. -
APA
Terci, E. T. (2018). Processos urbanos e gestão local: os casos de Ribeirão Preto e Piracicaba entre o empresariamento urbano e o Estatuto da Cidade. Cadernos EBAPE.BR, 16( 3), 457-468. doi:10.1590/1679-395166549 -
NLM
Terci ET. Processos urbanos e gestão local: os casos de Ribeirão Preto e Piracicaba entre o empresariamento urbano e o Estatuto da Cidade [Internet]. Cadernos EBAPE.BR. 2018 ; 16( 3): 457-468.[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1679-395166549 -
Vancouver
Terci ET. Processos urbanos e gestão local: os casos de Ribeirão Preto e Piracicaba entre o empresariamento urbano e o Estatuto da Cidade [Internet]. Cadernos EBAPE.BR. 2018 ; 16( 3): 457-468.[citado 2024 set. 29 ] Available from: https://doi.org/10.1590/1679-395166549 - Desenvolvimento e planejamento urbano em cidades médias
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Informações sobre o DOI: 10.1590/1679-395166549 (Fonte: oaDOI API)
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