Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile, Brasil e Irlanda) (2024)
- Authors:
- Autor USP: AGNELLI, JOSÉ AUGUSTO BOLZAN - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SHS
- DOI: 10.11606/D.18.2024.tde-25042024-084936
- Subjects: AVALIAÇÃO AMBIENTAL; EFETIVIDADE; IMPACTOS AMBIENTAIS
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem o objetivo de promover padrões de desenvolvimento mais sustentáveis, sendo uma forma de avaliação que pode ser aplicada principalmente no contexto da formulação de Políticas, Planos e Programas (PPP). Estudos de efetividade da AAE têm sido realizados tanto no âmbito acadêmico como por agências ambientais em diversos países, buscando acompanhar a evolução e melhoria do instrumento. Entretanto, percebe-se que o debate a respeito de como as diferentes dimensões relacionadas à efetividade são abordadas ainda permanece em construção, sendo que o conhecimento empírico disponível sobre o tema sinaliza ainda para a necessidade de conhecimento das peculiaridades dos contextos e dos fatores que podem influenciar no processo, possibilitando assim a identificação de caminhos para o aperfeiçoamento dos sistemas que operam a AAE. Assim, a Dissertação de mestrado é voltada para a análise da efetividade da AAE, valendo-se de uma abordagem de múltiplos casos, através da aplicação de uma ferramenta de critérios para análise documental e de estudos exploratórios. De forma geral, os resultados evidenciam que em sistemas regulados, a aplicação da AAE se torna muito mais numerosa e levemente mais efetiva, o que possibilita, no mínimo, que considerações ambientais sejam feitas ainda na etapa estratégica. Entretanto, conforme constatado pelos resultados, nem sempre um sistema regulamentado é sinônimo de uma AAE efetiva, sendo evidenciados principalmente deficiências quanto à "identificação, ponderação e seleção de alternativas", ao "monitoramento e follow-up" e à "consulta e participação". Dentre os fatores intervenientes elencados, destacam-se as pressões políticas e setoriais, impactando principalmente a tomada de decisão, à falta de articulação e responsabilidade dos diferentes agentes, impactando principalmente aspectos ligados ao monitoramento e follow-up, e a visãorestrita de etapas da AAE apenas como cumprimento de requisitos legais, impactando principalmente aspectos ligados a consulta e participação pública
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2024
- Data da defesa: 22.02.2024
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
AGNELLI, José Augusto Bolzan. Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile, Brasil e Irlanda). 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25042024-084936/. Acesso em: 20 fev. 2026. -
APA
Agnelli, J. A. B. (2024). Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile, Brasil e Irlanda) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25042024-084936/ -
NLM
Agnelli JAB. Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile, Brasil e Irlanda) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25042024-084936/ -
Vancouver
Agnelli JAB. Estudo da efetividade da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE): uma abordagem de múltiplos casos (Escócia, Chile, Brasil e Irlanda) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18139/tde-25042024-084936/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.18.2024.tde-25042024-084936 (Fonte: oaDOI API)
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