Antropologia jurídica no ensino do direito: caráter ambivalente da juridicização e teoria do multijuridismo através do caso concreto da Lei brasileira da biodiversidade (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: URQUIDI, VIVIAN GRACE FERNANDEZ DAVILA - EACH ; BÔAS FILHO, ORLANDO VILLAS - FD
- Unidades: EACH; FD
- Assunto: ANTROPOLOGIA JURÍDICA
- Agências de fomento:
- Language: Inglês
- Abstract: Não obstante a importância da antropologia jurídica para a discussão do direito, a disciplina consta em apenas pequena parte das grades curriculares dos cursos, a nível global. Por isso, o objetivo é valer-se de um caso concreto, que facilmente atinja acadêmicos em seus diferentes níveis de formação, para colocar em evidência, de forma exemplificativa, a fundamentalidade da promoção dessa disciplina nos currículos dos futuros operadores do direito. O caso eleito é a Lei brasileira de acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados (Lei da Biodiversidade). Ao analisar os aspectos considerados como questionáveis da norma, o artigo sublinha o fato de que ela constitui um exemplo concreto do caráter ambivalente do processo de juridicização e, em consequência, da importância da antropologia jurídica para identificá-lo. Como o artigo não apenas discute a importância desta última nos currículos, mas também ele próprio é desenvolvido à luz dela, inicialmente parte-se de como foi o processo que conduziu a que a antropologia contribuísse à discussão do direito. Em segundo lugar, os aspectos controversos da lei são trazidos. Na sequência, dois autores da disciplina são mobilizados: primeiramente, o Professor de antropologia jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Orlando Villas Bôas Filho, sobre o fato de que, não raras vezes - e como exemplificado no caso concreto -, o processo de juridicização pode acabar por atender interesses contrários aos dos povos indígenas. Isto feito, mobiliza-se o autor francês do Laboratório de Antropologia Jurídica de Paris (LAJP) Étienne Le Roy e sua Teoria do Multijuridismo, estabelecendo-se relações entre ela e o caso concreto eleito, em diálogo com intelectuais/líderes indígenas.A metodologia seguida foi a sistêmica e a técnica de pesquisa baseou-se na revisão bibliográfica e interpretação de normas legais e decretos regulamentares
- Imprenta:
- Source:
- Título: Sortuz. Oñati Journal of Emergent Socio-legal Studies
- ISSN: 1988-0847
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 14, n. 1, p. 110-136, 2024
-
ABNT
FERENCZY, Marina Andrea von Harbach et al. Antropologia jurídica no ensino do direito: caráter ambivalente da juridicização e teoria do multijuridismo através do caso concreto da Lei brasileira da biodiversidade. Sortuz. Oñati Journal of Emergent Socio-legal Studies, v. 14, n. 1, p. 110-136, 2024Tradução . . Disponível em: https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1818/2224. Acesso em: 29 dez. 2025. -
APA
Ferenczy, M. A. von H., Urquidi, V. G. F. -D., Alietti, A., & Bôas Filho, O. V. (2024). Antropologia jurídica no ensino do direito: caráter ambivalente da juridicização e teoria do multijuridismo através do caso concreto da Lei brasileira da biodiversidade. Sortuz. Oñati Journal of Emergent Socio-legal Studies, 14( 1), 110-136. Recuperado de https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1818/2224 -
NLM
Ferenczy MA von H, Urquidi VGF-D, Alietti A, Bôas Filho OV. Antropologia jurídica no ensino do direito: caráter ambivalente da juridicização e teoria do multijuridismo através do caso concreto da Lei brasileira da biodiversidade [Internet]. Sortuz. Oñati Journal of Emergent Socio-legal Studies. 2024 ; 14( 1): 110-136.[citado 2025 dez. 29 ] Available from: https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1818/2224 -
Vancouver
Ferenczy MA von H, Urquidi VGF-D, Alietti A, Bôas Filho OV. Antropologia jurídica no ensino do direito: caráter ambivalente da juridicização e teoria do multijuridismo através do caso concreto da Lei brasileira da biodiversidade [Internet]. Sortuz. Oñati Journal of Emergent Socio-legal Studies. 2024 ; 14( 1): 110-136.[citado 2025 dez. 29 ] Available from: https://opo.iisj.net/index.php/sortuz/article/view/1818/2224 - O Buen Vivire os saberes ancestrais frente ao neo-extrativismo do século XXI
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