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Trabalho infantil no Brasil e a alteração na idade mínima para trabalhar (2023)

  • Authors:
  • Autor USP: VILLAÇA, MATEUS CALDERAM - FEARP
  • Unidade: FEARP
  • Sigla do Departamento: EAE
  • DOI: 10.11606/D.96.2023.tde-03102023-105035
  • Subjects: TRABALHO DE MENOR; BRASIL REPÚBLICA; LEGISLAÇÃO
  • Keywords: Child labor; Idade mínima para trabalhar; Inferência por randomização; Minimum working age; Randomization inference; Regressão descontínua; Regression discontinuity; Trabalho infantil
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: Cerca de 160 milhões de crianças em todo o mundo estão expostas ao trabalho infantil, principalmente meninos que vivem em áreas rurais. Há evidências que a exposição precoce ao trabalho pode ser prejudicial ao desenvolvimento da criança, mas a entrada tardia no mundo do trabalho também tem efeitos negativos para o indivíduo. Não há consenso sobre qual a idade ideal para começar a trabalhar e nem sobre qual a melhor política deve ser adotada para extinção do trabalho infantil. No Brasil, a emenda constitucional número 20 alterou a idade mínima para trabalhar de 14 para 16 anos, criando um experimento natural que é objeto de estudo deste estudo. A partir da metodologia de inferência por randomização em modelos de regressão descontínua, desenvolvida por Cattaneo, Frandsen e Titiunik (2015), estimamos o efeito local da alteração da idade mínima para trabalhar. Os resultados indicam uma menor participação no em ocupações informais entre meninos negros que residem em regiões urbanas e que foram proibidos de trabalhar por completarem 14 anos após a publicação da emenda. Não há efeito significativo sobre meninas. Os meninos afetados também apresentam maiores taxas de frequência escolar e, avaliando o impacto sobre membros de seus domicílios, identificamos uma maior participação dos chefes de domicílio no mercado de trabalho informal, maior quantidade de horas semanais trabalhadas por mães ocupadas e por irmãos mais velhos ocupados. Além disso, é possível verificar um aumento na renda mensal dos irmãos mais velhos ocupados. Não são encontrados efeitos significantes quando analisamos produtos no longo prazo, quando a coorte tem entre 28 e 38 anos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 03.08.2023
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.96.2023.tde-03102023-105035 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      VILLAÇA, Mateus Calderam. Trabalho infantil no Brasil e a alteração na idade mínima para trabalhar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03102023-105035/. Acesso em: 26 maio 2024.
    • APA

      Villaça, M. C. (2023). Trabalho infantil no Brasil e a alteração na idade mínima para trabalhar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03102023-105035/
    • NLM

      Villaça MC. Trabalho infantil no Brasil e a alteração na idade mínima para trabalhar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03102023-105035/
    • Vancouver

      Villaça MC. Trabalho infantil no Brasil e a alteração na idade mínima para trabalhar [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/96/96131/tde-03102023-105035/

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