Judicialização de medicamentos no Brasil: fenômeno ascendente e monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2024)
- Authors:
- USP affiliated authors: OLIVEIRA, ROGERIO NOGUEIRA DE - FO ; SEBASTIANI, RAFAEL TEIXEIRA - Mestrado Profissional Interdisciplinar em Saúde
- Unidades: FO; Mestrado Profissional Interdisciplinar em Saúde
- DOI: 10.55905/revconv.17n.1-509
- Subjects: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; DIREITO SANITÁRIO; MEDICAMENTO
- Language: Português
- Abstract: A judicialização de medicamentos se transformou em um fenômeno jurídico expressivo, com números que aumentam ano a ano. Diante dessa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Poder Judiciário, criou o Fórum Nacional do Judiciário, com a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas e normativas para o aperfeiçoamento de procedimentos, o reforço à efetividade dos processos judiciais e à prevenção de novos conflitos em saúde, do qual se originaram as seis edições das Jornadas de Direito da Saúde realizadas entre 2014 e 2023, que discutem jurídica, científica e sanitariamente pautas que são traduzidas em enunciados que orientam a atuação dos magistrados e desembargadores em todo país. A presente revisão narrativa analisa o monitoramento do fenômeno pelo CNJ, evidenciando os posicionamentos publicados e revistos ao longo das seis jornadas realizadas, relacionados a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde
- Imprenta:
- Publisher place: São José dos Pinhais
- Date published: 2024
- Source:
- Título: Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales
- ISSN: 1988-7833
- Volume/Número/Paginação/Ano: Online, p. 8438-52, v. 17, n. 1, 2024
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
OLIVEIRA, Rogerio Nogueira de e SEBASTIANI, Rafael Teixeira. Judicialização de medicamentos no Brasil: fenômeno ascendente e monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 17, n. 1, p. 8438-52, 2024Tradução . . Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/4871. Acesso em: 07 maio 2026. -
APA
Oliveira, R. N. de, & Sebastiani, R. T. (2024). Judicialização de medicamentos no Brasil: fenômeno ascendente e monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 17( 1), 8438-52. doi:10.55905/revconv.17n.1-509 -
NLM
Oliveira RN de, Sebastiani RT. Judicialização de medicamentos no Brasil: fenômeno ascendente e monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [Internet]. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales. 2024 ; 17( 1): 8438-52.[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/4871 -
Vancouver
Oliveira RN de, Sebastiani RT. Judicialização de medicamentos no Brasil: fenômeno ascendente e monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) [Internet]. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales. 2024 ; 17( 1): 8438-52.[citado 2026 maio 07 ] Available from: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/4871 - Estratégias interprofissionais e humanizadas para efetividade dos serviços na atenção básica e seu impacto na redução da judicialização em matéria de saúde
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