Análise econômica dos incentivos processuais executivos para a superação das crises de adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes de contratos privados (2023)
- Authors:
- Autor USP: PICANÇO, LUIZA TRANI MELLO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-29022024-080602
- Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES; CONTRATOS; ANÁLISE ECONÔMICA; OBRIGAÇÃO DE DAR A COISA CERTA; PAGAMENTO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES); EXECUÇÃO; TUTELA JURISDICIONAL; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo objetiva verificar, por meio do método da Análise Econômica do Direito, quais são os incentivos existentes, no âmbito da tutela jurisdicional executiva, para superação das crises de adimplemento decorrentes das obrigações de pagar quantia certa oriundas de contratos privados. Isso, visando a compreender se o ordenamento jurídico brasileiro, tal como sistematizado, possui remédios e mecanismos suficientes e eficientes para orientar a conduta do devedor no sentido do cumprimento da obrigação, na medida em que, de acordo com o método adotado, as pessoas são racionais, buscando sempre o melhor benefício para si, ao menor custo possível, o que permitiria traçar expectativas em relação ao seu comportamento e, portanto, analisar como as normas jurídicas e as decisões judiciais podem afetar a sua conduta
- Imprenta:
- Data da defesa: 12.09.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
PICANÇO, Luiza Trani Mello. Análise econômica dos incentivos processuais executivos para a superação das crises de adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes de contratos privados. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-080602. Acesso em: 25 abr. 2025. -
APA
Picanço, L. T. M. (2023). Análise econômica dos incentivos processuais executivos para a superação das crises de adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes de contratos privados (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-080602 -
NLM
Picanço LTM. Análise econômica dos incentivos processuais executivos para a superação das crises de adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes de contratos privados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-080602 -
Vancouver
Picanço LTM. Análise econômica dos incentivos processuais executivos para a superação das crises de adimplemento das obrigações pecuniárias decorrentes de contratos privados [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-29022024-080602
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-29022024-080602 (Fonte: oaDOI API)
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