Estrutura fundiária da Amazônia Legal: território em (re)conhecimento (2023)
- Authors:
- Autor USP: COUTINHO, PEDRO ALVES QUILICI - ESALQ
- Unidade: ESALQ
- Sigla do Departamento: LSO
- DOI: 10.11606/D.11.2023.tde-05022024-110555
- Subjects: DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS; DIVISÃO DE TERRAS; ESTRUTURA AGRÁRIA; GOVERNANÇA; LATIFÚNDIO; MINIFÚNDIO; POSSE DA TERRA; AMAZÔNIA LEGAL
- Language: Português
- Abstract: A estrutura fundiária no Brasil se desenvolveu de forma desordenada e confusa. A terra, um recurso natural que tem como dever cumprir uma função social, foi historicamente dividida e distribuída de forma desigual e conflituosa entre os diferentes grupos sociais. A governança de terras, que abarca tanto os marcos jurídicos e normativos sobre a terra como as práticas tradicionais e informais que contam com legitimidade social não conta, no Brasil, com um sistema de informação espacial capaz de identificar todas as divisões do território nacional. O desconhecimento espacial de uma nação abre brechas para a ocorrência de desmatamento ilegal e para o conflito pelo direito de uso e posse da terra. Particularmente na Amazônia Legal, os conflitos pela terra são recorrentes e o (re)conhecimento do seu território se faz necessário para garantir a preservação ambiental e a manutenção dos direitos dos povos originários. O objetivo deste trabalho foi construir uma malha fundiária para a Amazônia Legal, definindo os conceitos para a divisão do território em categorias fundiárias. A definição levou em conta todo o conjunto de normas legais e consuetudinárias. As bases de dados oficiais foram utilizadas para a construção da malha fundiária. Cerca de 77,3%, ou 387,4 Mha, do território da Amazônia Legal é conhecido. Essa porção é composta por imóveis rurais (22,2%), Terras Indígenas (20,4%), glebas públicas (12,2%), Unidades de Conservação (13,7%), assentamentos (6,1%), áreas militares(0,5%), territórios quilombolas (0,1%) e massas dágua (2,1%). Por outro lado, 22,6% do território da Amazônia Legal é preenchido por áreas com vácuos ou fragilidades de governança, isto é, por áreas sem nenhum cadastro (vazios cadastrais) e por zonas de sobreposição entre categorias fundiárias. As áreas totalmente desconhecidas somam 57,1 Mha (equivalente a área territorial da França). Os estados de Mato Grosso, Amazonas e Pará representam cerca de 68% do total da área de vazio cadastral, ou seja, são estados com territórios ainda desconhecidos. Outros 56,6 Mha contém sobreposições cadastrais, ou seja, são possíveis áreas de conflito. A sobreposição entre assentamentos e Unidades de Conservação de Uso Sustentável correspondem a 50% do total da área de sobreposição da Amazônia Legal. As sobreposições entre Terras Indígenas, imóvel rural ou território quilombola com Unidades de Conservação de Uso Integral correspondem a cerca de 16,1% do total da área de sobreposição (9 Mha). A sobreposição entre imóveis rurais e Terras Indígenas é de 0,8 Mha. A definição conceitual das categorias fundiárias, que permita a identificação de possíveis conflitos, é uma potente ferramenta para a gestão de terras no país
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2023
- Data da defesa: 16.11.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
COUTINHO, Pedro Alves Quilici. Estrutura fundiária da Amazônia Legal: território em (re)conhecimento. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11140/tde-05022024-110555/. Acesso em: 26 dez. 2025. -
APA
Coutinho, P. A. Q. (2023). Estrutura fundiária da Amazônia Legal: território em (re)conhecimento (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11140/tde-05022024-110555/ -
NLM
Coutinho PAQ. Estrutura fundiária da Amazônia Legal: território em (re)conhecimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11140/tde-05022024-110555/ -
Vancouver
Coutinho PAQ. Estrutura fundiária da Amazônia Legal: território em (re)conhecimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11140/tde-05022024-110555/ - Índice de desenvolvimento rural sustentável
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Informações sobre o DOI: 10.11606/D.11.2023.tde-05022024-110555 (Fonte: oaDOI API)
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