O peso da terra: habitação, terra pública e rentismo no Programa Minha Casa, Minha Vida (2023)
- Authors:
- Autor USP: ROSSI, PAULO ALAS - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- DOI: 10.11606/T.16.2023.tde-11122023-113016
- Subjects: HABITAÇÃO POPULAR; TERRA PÚBLICA; FUNDO PÚBLICO; POLÍTICA HABITACIONAL
- Keywords: Invisibilização; Invisibilization; PMCMV; Rentism; Rentismo
- Language: Português
- Abstract: Entre 2009 e 2020, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) apoiou a produção e aquisição de aproximadamente 373 mil habitações em terra pública, fato inédito na história da política habitacional brasileira. Como a terra é um insumo essencial para a construção da habitação, mas também estratégico para a reprodução do capital imobiliário, nesta tese buscamos compreender e interpretar a influência desse novo arranjo de produção na dinâmica rentista que atravessa a provisão da habitação popular. Apoiados na análise da normativa, em dados de contratação e no estudo de quatro casos específicos, constatamos que a terra pública doada pelos entes subnacionais desempenhou dupla função: restringiu a acumulação rentista na provisão da habitação popular; mas, sobrepondo-se ao subsídio ao crédito federal, eventualmente impulsionou os ganhos do promotor privado. Atribuímos o desvirtuamento à não-precificação e à não-contabilização da terra pública pelo governo federal, no que chamamos de circulação invisibilizada da terra pública no PMCMV. Expressão da circulação invisibilizada do próprio fundo público no atual estágio do capitalismo, ao mesmo tempo que obscurece o papel desempenhado pelo Estado no financiamento à reprodução social, reforça a narrativa de eficiência dos mercados e do Estado Mínimo que acompanha a ideologia neoliberal. A contribuição teórica da tese consistiu em alçar a invisibilização do fundo público a paradigma analítico. Uma lente de análise que dialoga com a literatura do financiamento público da economia e dos estudos urbanos, mas também com os princípios de transparência e eficiência que orientam a administração pública. Aplicada à própria investigação, oparadigma permitiu mostrar que a circulação invisibilizada de recursos públicos dissimulou a valorização imobiliária rentista que acompanhou a implementação do programa. A contribuição prática deste estudo consistiu em apontar os limites e as potencialidades da doação de terra pública pelos entes subnacionais para o aprimoramento da política habitacional federal
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.06.2023
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
ALAS, Paulo. O peso da terra: habitação, terra pública e rentismo no Programa Minha Casa, Minha Vida. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11122023-113016/. Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Alas, P. (2023). O peso da terra: habitação, terra pública e rentismo no Programa Minha Casa, Minha Vida (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11122023-113016/ -
NLM
Alas P. O peso da terra: habitação, terra pública e rentismo no Programa Minha Casa, Minha Vida [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11122023-113016/ -
Vancouver
Alas P. O peso da terra: habitação, terra pública e rentismo no Programa Minha Casa, Minha Vida [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11122023-113016/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.16.2023.tde-11122023-113016 (Fonte: oaDOI API)
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