Limpeza urbana em São Paulo: uma análise da implementação da política entre 2002 e 2018 (2020)
- Authors:
- Autor USP: LACERDA, LILIAN FERREIRA DOS SANTOS - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2020.tde-13012023-190543
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; LIMPEZA URBANA; COLETA DE RESÍDUOS URBANOS; GOVERNANÇA
- Keywords: Instrumentos da ação pública; Public policy instruments
- Language: Português
- Abstract: O principal objetivo desta dissertação foi identificar os arranjos de governança que influenciaram a implementação da política de limpeza urbana em São Paulo de 2002 a 2018. Trata-se de um estudo de caso com objetivos analíticos, utilizando métodos predominantemente qualitativos com triangulação teórica e de dados. O recorte temporal permitiu abranger diferentes gestões municipais, os principais marcos regulatórios em âmbito nacional, estadual e municipal, as principais implicações do modelo adotado, as rupturas, estabilidades, pontuações e desdobramentos na política. Foram enfatizados como os instrumentos da ação pública, em especial os legislativos e regulatórios, econômicos e fiscais, influenciaram na implementação desta política urbana que em São Paulo é fortemente marcada pelo setor privado. Os resultados indicam que esta política foi gradativamente modificada, com pelo menos 40 modificações entre leis e decretos vigentes, revogados e relacionados à limpeza urbana até 2018.As diferentes intervenções do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; a demora de dez anos para o início da implementação do órgão regulador da política, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB); a eliminação do instrumento que financiaria a política sem comprometer as receitas municipais, as taxas; a concentração de capacidade operacional em poucos atores, como as empresas e consórcios LOGA, EcoUrbis, Inova, Soma; e, o acúmulo de expertise técnica nos atores não estatais, como os sindicatos e associações das empresas e consultorias técnicas, apontam a influência dos atores e instrumentos na implementação desta política pública. Entender quem são os atores que norteiam a provisão e a regulação desta política, especialmente numa perspectiva política dos instrumentos, é algo central, pois as relações de coordenação se tornam cada vez mais desafiadoras para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP)
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.12.2020
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- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
LACERDA, Lilian Ferreira dos Santos. Limpeza urbana em São Paulo: uma análise da implementação da política entre 2002 e 2018. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13012023-190543/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Lacerda, L. F. dos S. (2020). Limpeza urbana em São Paulo: uma análise da implementação da política entre 2002 e 2018 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13012023-190543/ -
NLM
Lacerda LF dos S. Limpeza urbana em São Paulo: uma análise da implementação da política entre 2002 e 2018 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13012023-190543/ -
Vancouver
Lacerda LF dos S. Limpeza urbana em São Paulo: uma análise da implementação da política entre 2002 e 2018 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-13012023-190543/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2020.tde-13012023-190543 (Fonte: oaDOI API)
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