Justiça criminal indiana: análise de processos criminais da Real Audiência de Lima – século XVIII (2023)
- Authors:
- Autor USP: PROATTI, ELAINE GODOY - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLH
- DOI: 10.11606/T.8.2023.tde-08112023-171045
- Subjects: JUSTIÇA; CRIME; PROCESSO; RETÓRICA; TRIBUNAL
- Keywords: Justiça criminal; processos criminais; retórica jurídica; tribunais coloniais
- Language: Português
- Abstract: Este estudo analisa a prática jurídica no vice-reinado do Peru pelos processos conservados na Real Audiência de Lima no anos de 1728 a 1800, tendo como eixo condutor os casos julgados de violência feminina. Dentre os variados crimens envolvendo as mulheres selecionamos os crimes contra a pessoa, como assassinato, estupro, rapto, agressões e injúrias. Processualmente, tais crimes trouxeram discussões probatórias e teológicas interessantes, evidenciando uma resposta judicial diferente ao considerar o gênero, a etnia e o lugar social dos litigantes. Esta pesquisa também analisou como a sociedade limenha utilizava o sistema judiciário como meio de resolução de seus conflitos, compreendendo quais eram e como foram julgados pelos tribunais e demais instâncias jurisdicionais. Dessa forma, a prática jurídica se revelou plural, complexa e nada previsível. Para atingir este intento, recorreu-se a um conjunto documental consitutído por processos criminais consultados no arquivo histórico peruano -Archivo General de la Nación, seção causas criminais Real Audiência de Lima, em Lima - Peru, em manuais de teologia e de criminologia escritos durante o séculos XVII e XVIII, livros, artigos publicados em periódicos científicos e teses inaugurais de história e justiça. O recorte temporal se justifica por configurar uma transição entre o direito casuístico e a sua sistematização no avançar do século XIX
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.06.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
PROATTI, Elaine Godoy. Justiça criminal indiana: análise de processos criminais da Real Audiência de Lima – século XVIII. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-08112023-171045/. Acesso em: 11 fev. 2026. -
APA
Proatti, E. G. (2023). Justiça criminal indiana: análise de processos criminais da Real Audiência de Lima – século XVIII (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-08112023-171045/ -
NLM
Proatti EG. Justiça criminal indiana: análise de processos criminais da Real Audiência de Lima – século XVIII [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-08112023-171045/ -
Vancouver
Proatti EG. Justiça criminal indiana: análise de processos criminais da Real Audiência de Lima – século XVIII [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8138/tde-08112023-171045/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.8.2023.tde-08112023-171045 (Fonte: oaDOI API)
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