A revisão judicial da regulação: dante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas (2019)
- Authors:
- Autor USP: COUTINHO, DIOGO ROSENTHAL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: REVISÃO JUDICIAL; PODER JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: JOTA
- Volume/Número/Paginação/Ano: 26 mar. 2019
-
ABNT
ROCHA, Jean-Paul Veiga da e COUTINHO, Diogo Rosenthal. A revisão judicial da regulação: dante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/o-antitruste-a-regulacao-e-as-big-tech-21032019. Acesso em: 23 jan. 2026. , 2019 -
APA
Rocha, J. -P. V. da, & Coutinho, D. R. (2019). A revisão judicial da regulação: dante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/o-antitruste-a-regulacao-e-as-big-tech-21032019 -
NLM
Rocha J-PV da, Coutinho DR. A revisão judicial da regulação: dante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/o-antitruste-a-regulacao-e-as-big-tech-21032019 -
Vancouver
Rocha J-PV da, Coutinho DR. A revisão judicial da regulação: dante de atos administrativo regulatórios, Judiciário poderia adotar pelo menos 4 possíveis posturas [Internet]. JOTA. 2019 ;[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/o-antitruste-a-regulacao-e-as-big-tech-21032019 - Economia política e direito econômico: do desenvolvimento aos desafios da retomada do ativismo estatal
- Network industry regulation: between flexibility and stability
- Compras públicas para inovação e risco tecnológico: análise da contratação pelo TJSP da empresa Microsoft por encomenda tecnológica
- Por que (e como) regular algoritmos?: algoritmos não são neutros, uma vez que incorporam visões, idiossincrasias e valores das pessoas e empresas que os desenvolveram
- O remédio para o preço do remédio: a Seae propôs novas normas que criam critérios para definição de preços de produtos novos
- Petrobras e a falta de imaginação institucional: política de preços dos combustíveis não pode ser alienada e flutuar abruptamente em função do mercado
- O antitruste, a regulação e as big tech: revisão de fusões e aquisições já aprovadas nos mercados de plataformas digitais não demandaria alteração legislativa no Brasil
- A concessão da zona azul em São Paulo: precisamos dela? : modelo proposto não garante superioridade ao atual sistema, revelando-se inferior em termos de gestão do espaço público
- Towards a new law and development: new state activism in Brazil and the challenge for legal institutions
- New state activism in Brazil and the challenge for law
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
