Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da orimeira codificação civil brasileira (2021)
- Autor:
- Autor USP: NERO, JOAO ALBERTO SCHUTZER DEL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE; DIREITO ROMANO; COMPRA E VENDA
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo trata dos modos de aquisição e da transmissão do direito de propriedade. Iniciando-se por meio de coletânea de lições constantes de manuais de Direito Romano, são feitas considerações acerca (i) dos modos de aquisição da propriedade neste sistema, que incluem a macipatio, a traditio e a in iure cessio; (ii)do arquétipo do negócio jurídico que constitui a compra e venda, sendo na sequência apresentadas proposições extraídas das lições de Direito Romano referenciadas. Na parte seguinte, o estudo apresenta a transcrição de (i) excertos das Ordenações Filipinas, das Ordenações Afonsinas e Manuelinas e da legislação portuguesa do século XIX; bem como (ii) da Consolidação das Leis Civis e do Esboço do Código Civil, estes últimos elaborados por Augusto Teixeira de Freitas. Com base nesses excertos, serão extraídas conclusões e enunciadas sete inferências hipotéticas referentes à traditio e compra e venda, baseadas também na doutrina de Coelho da Rocha, Trigo de Loureiro e Lafayette
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Direito Civil Contemporâneo
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 28, n. 8, p. 79-144, jul./set. 2021
-
ABNT
DEL NERO, João Alberto Schützer. Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da orimeira codificação civil brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo, v. 28, n. 8, p. 79-144, 2021Tradução . . Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Del Nero, J. A. S. (2021). Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da orimeira codificação civil brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo, 28( 8), 79-144. -
NLM
Del Nero JAS. Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da orimeira codificação civil brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021 ; 28( 8): 79-144.[citado 2026 maio 06 ] -
Vancouver
Del Nero JAS. Notas sobre a transmissão do direito de propriedade na antevéspera da orimeira codificação civil brasileira. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2021 ; 28( 8): 79-144.[citado 2026 maio 06 ] - Justificação de ordem jurídica e revolução justa
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