Debêntures conversíveis em ações (2023)
- Authors:
- Autor USP: DEOS, PEDRO RICCO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-18082023-140538
- Subjects: DEBÊNTURES; AUMENTO DE CAPITAL; AÇÕES
- Language: Português
- Abstract: Deos, Pedro Ricco. Debêntures conversíveis em ações A presente dissertação de mestrado tem por objeto o regime jurídico das debêntures conversíveis em ações no ordenamento societário brasileiro, tendo como ponto de partida a essência econômica e financeira do título. Antes da análise do sistema legal, serão compreendidos o surgimento dos instrumentos conversíveis em participações societárias e os motivos pelos quais os agentes de mercado lançam mão desse valor mobiliário híbrido como forma de financiamento e investimento. Após essas considerações gerais, estuda-se os problemas relacionados à criação e à emissão das debêntures conversíveis em ações, especialmente a partir da compreensão da natureza da deliberação e do conteúdo que lhe é próprio. Para tal fim, são consideradas as principais características constantes das debêntures conversíveis em ações, como as bases de conversão e o período de conversibilidade. Na sequência, são analisados os problemas posteriores à colocação do título no mercado, como a posição do titular de debêntures conversíveis em ações frente à companhia e a tutela do debenturista em caso de deliberações societárias que afetem as bases de conversão ou a estrutura societária da sociedade. Por fim, são compreendidos os aspectos relacionados à extinção do título, como a natureza jurídica do pacto de conversão e do ato mediante o qual a dívida debenturística é extinta e a relação societária originada
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.03.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
DEOS, Pedro Ricco. Debêntures conversíveis em ações. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-140538/pt-br.php. Acesso em: 25 abr. 2025. -
APA
Deos, P. R. (2023). Debêntures conversíveis em ações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-140538/pt-br.php -
NLM
Deos PR. Debêntures conversíveis em ações [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-140538/pt-br.php -
Vancouver
Deos PR. Debêntures conversíveis em ações [Internet]. 2023 ;[citado 2025 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-18082023-140538/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-18082023-140538 (Fonte: oaDOI API)
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