Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento (2023)
- Authors:
- Autor USP: GALLARDO, AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO - EP
- Unidade: EP
- DOI: 10.13037/gr.vol39.e20237562
- Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SANEAMENTO BÁSICO; PRIVATIZAÇÃO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Um projeto de lei, recentemente aprovado na Câmara Federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para sistemas de saneamento, de modo a fornecer subsídios técnicos ao novo marco do licenciamento ambiental no contexto de privatização do saneamento. Este estudo bibliográfico e documental analisa normas e resoluções representativas do quadro legal aplicável às questões ambientais e hídricas. Os resultados indicam que o Brasil possui amplo escopo legal em matéria ambiental e de recursos hídricos, fundamental para garantir diretrizes para licenciar projetos potencialmente degradadores, como são os sistemas de esgoto sanitário e abastecimento de água. Ainda que se vislumbre um cenário de aumento desses projetos pelo novo marco legal de saneamento básico, o projeto de lei do licenciamento surpreende negativamente ao exclui-los do rol de iniciativas submetidas à avaliação de impacto ambiental.
- Imprenta:
- Publisher place: Sao Caetano do Sul
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Gestão & Regionalidade
- ISSN: 2176-5308
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 39, 21 p. on-line, 2023
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
BRANDÃO, Izabel Freitas e GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo. Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento. Gestão & Regionalidade, v. 39, p. 21 on-line, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237562. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Brandão, I. F., & Gallardo, A. L. C. F. (2023). Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento. Gestão & Regionalidade, 39, 21 on-line. doi:10.13037/gr.vol39.e20237562 -
NLM
Brandão IF, Gallardo ALCF. Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento [Internet]. Gestão & Regionalidade. 2023 ; 39 21 on-line.[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237562 -
Vancouver
Brandão IF, Gallardo ALCF. Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento [Internet]. Gestão & Regionalidade. 2023 ; 39 21 on-line.[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237562 - A importância das questões ambientais no diagnóstico dos Planos Municipais de Saúde
- Serviços ecossistêmicos associados a Soluções baseadas na Natureza: contribuições ao paisagismo e planejamento urbano
- Delivering an analytical framework for evaluating the delivery of biodiversity objectives at strategic and project levels of impact assessment
- Soluções baseadas na natureza nos projetos de drenagem urbana em Sâo Paulo
- Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes
- Conflitos socioambientais em unidades de conservação em áreas urbanas: o caso do Parque Tizo em São Paulo
- Sistemas de gestão ambiental na operação dos empreendimentos hoteleiros
- Addressing socio-environmental conflicts in cases of coal mine subsidence in Brazil and the USA
- Caracterização geomecânica do maciço de fundação da UHE Tijuco Alto (Rio Ribeira-SP/PR)
- Planejamento ambiental no Brasil: instrumentos e contribuições à pesquisa, à prática e ao ensino da engenharia ambiental e engenharia civil.
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
Download do texto completo
| Tipo | Nome | Link | |
|---|---|---|---|
 |
Avaliação de impacto am... | Direct link |
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
