Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento (2023)
- Authors:
- Autor USP: GALLARDO, AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO - EP
- Unidade: EP
- DOI: 10.13037/gr.vol39.e20237562
- Subjects: LICENCIAMENTO AMBIENTAL; ABASTECIMENTO DE ÁGUA; SANEAMENTO BÁSICO; PRIVATIZAÇÃO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Um projeto de lei, recentemente aprovado na Câmara Federal e encaminhado ao Senado, pode modificar o licenciamento do saneamento ambiental. O objetivo deste trabalho é explorar a evolução das legislações de avaliação de impacto ambiental para sistemas de saneamento, de modo a fornecer subsídios técnicos ao novo marco do licenciamento ambiental no contexto de privatização do saneamento. Este estudo bibliográfico e documental analisa normas e resoluções representativas do quadro legal aplicável às questões ambientais e hídricas. Os resultados indicam que o Brasil possui amplo escopo legal em matéria ambiental e de recursos hídricos, fundamental para garantir diretrizes para licenciar projetos potencialmente degradadores, como são os sistemas de esgoto sanitário e abastecimento de água. Ainda que se vislumbre um cenário de aumento desses projetos pelo novo marco legal de saneamento básico, o projeto de lei do licenciamento surpreende negativamente ao exclui-los do rol de iniciativas submetidas à avaliação de impacto ambiental.
- Imprenta:
- Publisher place: Sao Caetano do Sul
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Gestão & Regionalidade
- ISSN: 2176-5308
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 39, 21 p. on-line, 2023
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: hybrid
- Licença: cc-by-nc-nd
-
ABNT
BRANDÃO, Izabel Freitas e GALLARDO, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo. Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento. Gestão & Regionalidade, v. 39, p. 21 on-line, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237562. Acesso em: 21 maio 2025. -
APA
Brandão, I. F., & Gallardo, A. L. C. F. (2023). Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento. Gestão & Regionalidade, 39, 21 on-line. doi:10.13037/gr.vol39.e20237562 -
NLM
Brandão IF, Gallardo ALCF. Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento [Internet]. Gestão & Regionalidade. 2023 ; 39 21 on-line.[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237562 -
Vancouver
Brandão IF, Gallardo ALCF. Avaliação de impacto ambiental do saneamento ambiental no Brasil: reflexões para o futuro do licenciamento ambiental no contexto da privatização do saneamento [Internet]. Gestão & Regionalidade. 2023 ; 39 21 on-line.[citado 2025 maio 21 ] Available from: https://doi.org/10.13037/gr.vol39.e20237562 - Análise das práticas de gestão ambiental da construção da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes
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Informações sobre o DOI: 10.13037/gr.vol39.e20237562 (Fonte: oaDOI API)
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