Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (2022)
- Authors:
- Autor USP: MAIA, RENAN DE MARCO D'ANDRÉA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-21082023-100502
- Subjects: COLONIALISMO; ETNOCENTRISMO; INDÍGENAS; TERRA INDÍGENA; ANTROPOLOGIA JURÍDICA
- Language: Português
- Abstract: O objetivo da pesquisa é identificar e analisar, a partir de um referencial teórico interdisciplinar, os pontos de incompatibilidade entre a interpretação do Supremo Tribunal Federal e a da Corte Interamericana de Direitos Humanos, acerca dos direitos territoriais indígenas. Parte-se das seguintes premissas: do bloqueio epistemológico causado aos povos latino-americanos pela colonialidade europeia, inferiorizando culturas e saberes não-ocidentais, em especial indígenas; da complexidade e ambivalência que atravessa a juridicização no campo indigenista, de acordo com Villas Bôas Filho; e da necessidade interdisciplinar para abordar de forma consequente o campo indigenista, abrindo o Direito para a interculturalidade e rompendo com pressupostos etnocêntricos. De caráter fundamentalmente qualitativa, após a revisão bibliográfica e adensamento teórico, a metodologia do trabalho consiste em identificar o posicionamento de ambas as cortes, STF e CIDH, e analisar as suas sentenças e decisões, contrapondo, sempre que possível, a ratio decidendi de cada uma sob a matéria escolhida (direitos territoriais indígenas). Após a análise, constatou-se que a CIDH, de 2001 a 2020, adicionou novas esferas de proteção aos direitos indígenas, à luz do caráter vivo dos direitos humanos, fundando-se em grande medida na perspectiva intercultural e, embora ainda não se apresente como um paradigma perfeito, completo e acabado, é o que mais se aproxima da cosmovisão indígena sobre a sua relação com os territórios tradicionais, dentre todos aqueles que estão disponíveis para aplicação imediata no Brasil.Em contrapartida, o mesmo não pode ser dito das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, que realiza uma interpretação restritiva dos direitos indígenas, maneja a discussão de forma etnocêntrica e impõe uma regulação jurídica cuja racionalidade é culturalmente exógena aos povos indígenas, tolhendo os seus direitos constitucionais e originários
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 12.12.2022
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
MAIA, Renan de Marco D'Andréa. Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-100502/. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Maia, R. de M. D. 'A. (2022). Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-100502/ -
NLM
Maia R de MD'A. Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-100502/ -
Vancouver
Maia R de MD'A. Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-100502/
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