Abuso de posição dominante em mercados digitais: apropriação de conteúdo de terceiros e reflexos à liberdade de imprensa (2023)
- Authors:
- Autor USP: PARAVELA, TATYANA CHIARI - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2023.tde-17082023-115931
- Subjects: CONCORRÊNCIA DESLEAL; EMPRESAS DE TECNOLOGIA; LIBERDADE DE IMPRENSA
- Language: Português
- Abstract: Com o desenvolvimento da internet nas últimas décadas, houve a ascensão das empresas de tecnologia. Algumas dessas empresas ganharam destaque no mercado digital e auferiram vasto poder econômico, a exemplo o Google, sendo cunhadas de big techs. Nesse sentido, nota-se que desafios envolvendo os mercados digitais e as big techs são enfrentados pelas autoridades e estudiosos, observando-se também reflexos no campo democrático, tal como será tratado no capítulo 2. Nesse ínterim, este estudo é pautado na análise das práticas de apropriação de conteúdo de terceiros adotadas principalmente pelo Google no mercado de busca verticalmente relacionado ao de notícias, de modo que se estuda se a referida prática pode ser considerada abuso de posição dominante e se, além disso, poderia violar a liberdade de imprensa. Assim, a ideia é dissecar o conceito de abuso de posição dominante no âmbito das plataformas digitais, conforme será visto no capítulo 3, e verificar até onde o Brasil, conforme se observa no capítulo 4, e outras jurisdições, tais como França e Austrália, tal como se discorre no capítulo 5, já foram nesta análise. Além da investigação concorrencial do feito, a ideia é analisar o tema sob a perspectiva constitucional, isto é, desenvolver o conceito de liberdade de imprensa no mundo digital e analisar a influência da empresa Google neste meio, de modo que assim possa se chegar à conclusão se a prática estudada é não só um ilícito concorrencial, mas também um ilícito que afeta a democracia, conforme pode ser observada da discussão travada no capítulo 6. Para tanto, a pesquisa segue uma linha de cunho jurídico-teórica, fundada em revisão sistemática de bibliografia, empregando, portanto, o método dedutivo, a partir de uma análise dogmática e, além disso, a partir de estudos de caso
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2023
- Data da defesa: 31.01.2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
PARAVELA, Tatyana Chiari. Abuso de posição dominante em mercados digitais: apropriação de conteúdo de terceiros e reflexos à liberdade de imprensa. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-115931/. Acesso em: 17 out. 2024. -
APA
Paravela, T. C. (2023). Abuso de posição dominante em mercados digitais: apropriação de conteúdo de terceiros e reflexos à liberdade de imprensa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-115931/ -
NLM
Paravela TC. Abuso de posição dominante em mercados digitais: apropriação de conteúdo de terceiros e reflexos à liberdade de imprensa [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-115931/ -
Vancouver
Paravela TC. Abuso de posição dominante em mercados digitais: apropriação de conteúdo de terceiros e reflexos à liberdade de imprensa [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-115931/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2023.tde-17082023-115931 (Fonte: oaDOI API)
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