Análise sociojurídica do programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas (2022)
- Authors:
- Autor USP: BELLIZZI, MARCUS VINICIUS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-17082023-122910
- Subjects: DIREITO AMBIENTAL; SOCIOLOGIA
- Language: Português
- Abstract: O escopo da presente pesquisa é investigar o programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas (HwN), baseando-se na perspectiva da Sociologia Ambiental do Direito. Os procedimentos metodológicos escolhidos para essa análise foram a revisão bibliográfica e análise documental. Inicialmente investigam-se as primeiras menções à Harmonia com a Natureza no direito internacional ambiental e nas Nações Unidas. Posteriormente, situa-se juridicamente essa plataforma dentro das Nações Unidas, os órgãos estatutários, subsidiários bem como respectivos departamentos ligados ao programa HwN. Definem-se, ainda, os documentos a serem analisados: resoluções da Assembleia Geral (AG) e informes do Secretário-geral (SG). Após, passa-se para a análise sociojurídica dos informes e resoluções do Programa HwN entre os anos de 2009 e 2020, auxiliados pela Sociologia Ambiental do Direito. Outra forma de análise dos informes se dá com o auxílio do software NVivo para mapear a frequência de palavras e gerar gráficos para discutir esses dados. Por fim, apresenta-se os possíveis reflexos do programa HwN no Brasil, discutindo as recentes alterações legislativas dos municípios de Bonito (PE), Paudalho (PE), Florianópolis (SC) e Serro (MG) que reconheceram direitos à Natureza
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 08.12.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
BELLIZZI, Marcus Vinicius. Análise sociojurídica do programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-122910/. Acesso em: 04 nov. 2024. -
APA
Bellizzi, M. V. (2022). Análise sociojurídica do programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-122910/ -
NLM
Bellizzi MV. Análise sociojurídica do programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-122910/ -
Vancouver
Bellizzi MV. Análise sociojurídica do programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-122910/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-17082023-122910 (Fonte: oaDOI API)
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