Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D'Água da Amazônia (2022)
- Authors:
- Autor USP: GUEDES, TATHIANE MODOLO MARTINS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-17082023-114728
- Subjects: GESTÃO AMBIENTAL; SERVIÇOS AMBIENTAIS; POLÍTICAS PÚBLICAS; RECURSOS HÍDRICOS; SUSTENTABILIDADE
- Language: Português
- Abstract: A partir da discussão sobre o crescimento do desmatamento e do aumento do estresse hídrico em municípios no bioma amazônico, formas de se realizar a recarga hídrica passou a estar na agenda política destes municípios. Os dados nacionais demonstram que são altos os índices de desmatamento legal e ilegal, de modo que, o desflorestamento foi incluído na pauta mundial de meio ambiente. Nota-se que as tradicionais políticas públicas punitivas de combate ao desmatamento e a legislação existente, não são suficientes para garantir a preservação ambiental. Pondera-se que, a aprovação recente da lei que institui a Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, pode ser um incentivo adicional à conservação do meio ambiente. Assim, implementar a nova legislação nacional de PSA, de forma uniformizada, mediante a precificação e remuneração como prática de mercado, pode ter um papel importante à proteção do meio ambiente no país. Como problema de pesquisa, delimitou-se o seguinte: a partir das experiências vivenciadas no Projeto Olhos D'Água da Amazônia, quais os possíveis desafios e oportunidades para se implementar a PNPSA em outros municípios? Mostrou-se pertinente para o estudo, descrever a trajetória da tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional, para uma compreensão aprofundada de seu texto. Também realizar o estudo do caso do Projeto Olhos D'Água da Amazônia, que se desenvolveu no município de Alta Floresta-MT e promoveu a recuperação de áreas estratégicas, próximas a nascentes.Por meio da pesquisa bibliográfica e documental, e da pesquisa qualitativa e exploratória, com a utilização de entrevistas semiestruturadas, o trabalho tem os seguintes objetivos (i) analisar, sob uma perspectiva histórica, a concepção do instituto do PSA nacional e internacionalmente; (ii) detalhar a trajetória da tramitação da lei institui a PNPSA, para trazer à investigação os argumentos dos diversos atores envolvidos, comparando-se o texto final e o proposto; (iii) verificar no Projeto Olhos D'Água da Amazônia, quais foram os principais desafios e oportunidades na implementação do PSA. Por fim, com base no estudo de caso no bioma amazônico e no conteúdo geral da pesquisa, concluiu-se que os principais desafios enfrentados no estudo foram a necessidade de criar uma legislação própria para implementar o PSA, as dificuldades em acessar uma fonte robusta e perene de financiamento para futuros programas, o desconhecimento da população sobre o tema. Sobre as oportunidades, constatou-se que houve a conscientização dos proprietários de terras sobre a conservação, a exclusão do município da lista de principais desmatadores do país, a regeneração de áreas estratégicas degradadas. Por fim, elaborou-se propostas de melhorais e novas estratégias para a manutenção de programas de PSA no Brasil, como a vinculação dos programas de PSA a programas de crédito de carbono, a organização dos prestadores de serviços ambientais, em cooperativas para acesso à crédito junto à iniciativa privada
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 27.10.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
GUEDES, Tathiane Modolo Martins. Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D'Água da Amazônia. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-114728/. Acesso em: 13 maio 2025. -
APA
Guedes, T. M. M. (2022). Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D'Água da Amazônia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-114728/ -
NLM
Guedes TMM. Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D'Água da Amazônia [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-114728/ -
Vancouver
Guedes TMM. Pagamento por serviços ambientais (PSA): uma análise sobre os desafios e as oportunidades na implementação da política nacional e a experiência do Projeto Olhos D'Água da Amazônia [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-17082023-114728/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-17082023-114728 (Fonte: oaDOI API)
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