Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator (2022)
- Autores:
- Autor USP: SOUZA, LAÍS LETICIA - EP
- Unidade: EP
- Sigla do Departamento: PTR
- Assuntos: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO; RODOVIAS
- Idioma: Português
- Resumo: Com o aumento da pipeline de concessões no Brasil, cresce a carteira e projetos com benefícios menos evidentes podem ser questionáveis, justificando o investimento em uma metodologia quantitativa mais detalhada para um resultado mais confiável. Visando a melhor avaliação econômico-financeira de projetos de transportes, este estudo buscou através da metodologia de comparador do setor público, analisar e aplicar a técnica para encontrar o value for money de concessões rodoviárias no Brasil. Para isto foram escolhidos 2 projetos de concessão de uma mesma rodovia (BR-153 GO/TO), o que permitiu que se verificasse os pontos críticos do modelo aplicado no passado, e como o governo buscou melhorar a segurança jurídico-financeira dos projetos. Nesta análise adotou-se dados fornecidos pelo Poder Concedente e resultados dos leilões, bem como, avaliou-se os critérios que buscam o Value for Money através da otimização da alocação de riscos, competitividade, mecanismos de remuneração ou garantias, prazo e eficiência do setor privado. Assim, para cada projeto foram desenvolvidos dois modelos: um simplificado, embutindo os riscos à taxa de desconto aplicada no modelo (CAPM); e um completo, onde foram quantificadas percepções de riscos através de um painel com especialistas. Como resultado, concluiu-se que ambos os projetos são viáveis do ponto de vista de value for money. Para o projeto da BR-153 em 2014, no modelo completo o value for money é de R$ 3,33 bilhões de reais contra R$ 4,31 bilhões em termos reais para o projeto da BR-153/414/080 em 2021. A diferença entre value for money do modelo completo e simplificado é de +38,5% para 2014, de -1,2% para 2021. Isto porque o modelo simplificado aplica uma mesma taxa constante ao longo de todo o projeto, não individualizando a magnitude e a probabilidade no tempo decada risco, além da taxa de desconto do privado (CAPM) em 2021 ter uma diferença considerável para a taxa pública (TSD). Desta forma, recomenda-se que para uma avaliação mais precisa, utilize-se o modelo completo. Por fim, considera-se que o contrato da BR-153/414/080 em 2021 teve melhorias com a experiência e maturidade de novos projetos, sanando problemas encontrados nos contratos da 3° etapa, melhorando a segurança jurídico-financeira, alterando o critério de julgamento, alocação de riscos e parâmetros contratuais e implantação de mecanismos mitigadores de riscos, e assim, aumentando o value for money. Além disto, entende-se que o Comparativo de Setor Público deva ser aplicado o quando se tem as informações necessárias e com qualidade aceitável para o nível de assertividade que se precisa.
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.09.2022
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ABNT
SOUZA, Lais Leticia. Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-15082023-104000/. Acesso em: 22 jul. 2024. -
APA
Souza, L. L. (2022). Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-15082023-104000/ -
NLM
Souza LL. Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-15082023-104000/ -
Vancouver
Souza LL. Avaliação de concessões rodoviárias através de Value for Money e Public Sector Comparator [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jul. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3138/tde-15082023-104000/
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