Capacidades estatais e os arranjos institucionais de cooperação regional: um estudo sobre o CIVAP (2020)
- Authors:
- Autor USP: BORGES, MARCOS GREGORIO - EACH
- Unidade: EACH
- DOI: 10.11606/D.100.2020.tde-07082020-160601
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; CONSÓRCIO PÚBLICO; ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- Keywords: Câmara Técnica da Educação; Capacidades estatais; CIVAP; Consórcios públicos intermunicipais; Cooperação intergovernamental; Inter-municipal public consortia; Intergovernmental cooperation; State capacities; Technical chamber of education
- Language: Português
- Abstract: O objeto desta dissertação são os consórcios públicos intermunicipais e seu objetivo é analisar se esses arranjos de cooperação mobilizam capacidades estatais, quais tipos e como esse processo ocorre. Como corpus da análise da pesquisa, optou-se pelo estudo do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), particularmente da Câmara Técnica da Educação. Uma das razões dessa opção foi a importância de estudar um consórcio não metropolitano que possui mais de 30 anos de história. A pesquisa, portanto, se propõe a analisar as capacidades estatais que são mobilizadas pelo CIVAP dentro dos programas, projetos e iniciativas oriundas desse segmento de políticas públicas, descrever como isso ocorre e efetuar uma análise de como os municípios consorciados se beneficiam desses processos. Neste trabalho, optou-se pela realização de pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, através de estudo de caso, em que a coleta de dados ocorreu principalmente através da realização de entrevistas semiestruturadas e observação direta, bem como por meio de levantamento documental complementar. Após o levantamento dos dados, procedeu-se à análise detalhada da estrutura, do funcionamento e das atividades do consórcio, especialmente na área de educação. Neste processo, foi constatado que o CIVAP, dentro do recorte estudado, mobiliza capacidades estatais em três dimensões: capacidades técnicas, administrativas e político-relacionais.Em seguida, procedeu-se à avaliação dos efeitos e resultados decorrentes das capacidades mobilizadas sobre os municípios consorciados, que podem ser sintetizados em cinco aspectos: continuidade administrativa das atividades do consórcio; economia de recursos e racionalização de processos; melhoria na prestação de serviços públicos na área de educação; ampliação do capital político dos municípios consorciados e ampliação da cooperação intergovernamental. Ao final do trabalho, a título de conclusão, propõe-se, como perspectivas de pesquisas futuras, o aprofundamento do conceito de capacidades estatais compartilhadas; uma análise maior do processo de cooperação solidária dentro do CIVAP e um estudo específico dos consórcios intermunicipais enquanto arranjos de governança regional
- Imprenta:
- Data da defesa: 09.06.2020
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
BORGES, Marcos Gregorio. Capacidades estatais e os arranjos institucionais de cooperação regional: um estudo sobre o CIVAP. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-07082020-160601/. Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Borges, M. G. (2020). Capacidades estatais e os arranjos institucionais de cooperação regional: um estudo sobre o CIVAP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-07082020-160601/ -
NLM
Borges MG. Capacidades estatais e os arranjos institucionais de cooperação regional: um estudo sobre o CIVAP [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-07082020-160601/ -
Vancouver
Borges MG. Capacidades estatais e os arranjos institucionais de cooperação regional: um estudo sobre o CIVAP [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-07082020-160601/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.100.2020.tde-07082020-160601 (Fonte: oaDOI API)
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