Tese

Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana (2023)

• Authors:
  • Camargo, Cristiano Buoniconti
  • Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
• Autor USP: CAMARGO, CRISTIANO BUONICONTI - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DES
• Subjects: CIDADANIA; POBREZA; DIREITO HUMANITÁRIO; POLÍTICAS PÚBLICAS
• Language: Português
• Abstract: A renda básica de cidadania tem tomado o debate público e ao longo das últimas décadas diversas formas de programas de transferência de renda passaram a ser estruturados ao redor do mundo. Alguns assumem características mais próximas de uma renda básica de cidadania, outros se distanciam dela. Há muitos estudos sobre o instituto no âmbito da economia, mas no campo do direito ainda são poucos. Assim, na presente pesquisa, buscamos estudá-la orientados por uma perspectiva jurídica principiológica, especialmente sob a guarida do princípio da dignidade da pessoa humana. Defendemos a hipótese de que, por ter a renda básica assumido diversas feições, estamos diante um impasse, podendo o instituto concretizar-se como efetivador de direitos ou como tomador deles. Analisamos de forma ampla as experiências próximas de uma política de renda de cidadania ao redor do mundo, para verificar qual a forma que se orientam, como se estruturam e o quanto se aproximam de garantir um patamar básico de dignidade humana. Depois sustentamos que a renda básica de cidadania deve se orientar sob o princípio da dignidade humana, ao passo que se não regida dessa forma pode funcionar como um cavalo de troia para a introdução daquilo que denominados de cidadania monetarizada. A seguir estudamos as maneiras com que a renda básica pode ser implementada, discutindo alguns dos desafios e impasses contemporâneos. Ao final concluímos que a renda básica de cidadania, se implementada sob o fundamento da dignidade humana, atuaria como um importante instrumento para efetivação da cidadania universal. Não prescindindo, no entanto, de outras instrumentos, como os conquistados dentro do Estado de bem-estar social
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 08.03.2023

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How to cite

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• ABNT

  CAMARGO, Cristiano Buoniconti. Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 14 nov. 2024.

• APA

  Camargo, C. B. (2023). Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Camargo CB. Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]

• Vancouver

  Camargo CB. Renda básica de cidadania: Perspectiva de aplicação como instrumento para garantia da dignidade humana. 2023 ;[citado 2024 nov. 14 ]

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