Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil (2022)
- Authors:
- Autor USP: GERMANI, GIANÍTALO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804
- Subjects: ALTERIDADE; RACISMO; LICENÇA PATERNIDADE; MASCULINIDADE
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho investigou as raízes do fato de a licença-paternidade no Brasil representar, na lei, uma fração (5 dias) sensivelmente menor que a licença-maternidade (120 dias), cinco dias estes implementados somente em 1988 e remetidos a uma possível ampliação que jamais ocorreu, salvo regras setoriais e de aplicação restrita. O olhar é estendido para a legislação de aplicação internacional e para a realidade de países tomados como paradigmas do tema, selecionados a partir da prevalência nas bases de dados pesquisadas – notadamente, estudos nórdicos e norte-americanos. A partir da realidade destacada da literatura, e tendo como premissa que o exercício da função paterna depende do tempo garantido em lei, a pesquisa investigou, então, preliminarmente, a relevância do trabalho de cuidado da primeiríssima infância – para a criança, para a função materna, para a equidade de gênero e para o próprio exercente da função paterna; no entendimento do cenário histórico, investigou a ideia de patriarcado, sua condição hegemônica e a pluralidade de masculinidades daí emergentes; como consequência, situou a paternidade também como um feixe potencial de diferentes performances, centrando-se na identificação de alguns tipos de pai que performariam a ausência da figura paterna. O cenário assim desenhado foi visto pelo referencial teórico principal da historiadora, antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, para quem a negação – referencial buscado na psicanálise – do racismo representa uma neurose cultural brasileira; foi visto também pela lente da alteridade (Todorov) e do estranho familiar (Freud) que a paternidade ausente pode representar.Todas essas categorias permitiram uma leitura particular dos debates sobre instituição da licença-paternidade presentes nos anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e, a partir deles, uma compreensão da escassez normalizada do tema do cuidado, confirmando a hipótese de que há na realidade social e histórica brasileira outra espécie de neurose cultural – o recalcamento do afeto paterno como barreira a ser previamente vencida para que se chegue à discussão de projetos legislativos de ampliação da licença-paternidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.11.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GERMANI, Gianítalo. Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804. Acesso em: 09 maio 2025. -
APA
Germani, G. (2022). Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804 -
NLM
Germani G. Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804 -
Vancouver
Germani G. Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
