Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil (2022)
- Authors:
- Autor USP: GERMANI, GIANÍTALO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804
- Subjects: ALTERIDADE; RACISMO; LICENÇA PATERNIDADE; MASCULINIDADE
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho investigou as raízes do fato de a licença-paternidade no Brasil representar, na lei, uma fração (5 dias) sensivelmente menor que a licença-maternidade (120 dias), cinco dias estes implementados somente em 1988 e remetidos a uma possível ampliação que jamais ocorreu, salvo regras setoriais e de aplicação restrita. O olhar é estendido para a legislação de aplicação internacional e para a realidade de países tomados como paradigmas do tema, selecionados a partir da prevalência nas bases de dados pesquisadas – notadamente, estudos nórdicos e norte-americanos. A partir da realidade destacada da literatura, e tendo como premissa que o exercício da função paterna depende do tempo garantido em lei, a pesquisa investigou, então, preliminarmente, a relevância do trabalho de cuidado da primeiríssima infância – para a criança, para a função materna, para a equidade de gênero e para o próprio exercente da função paterna; no entendimento do cenário histórico, investigou a ideia de patriarcado, sua condição hegemônica e a pluralidade de masculinidades daí emergentes; como consequência, situou a paternidade também como um feixe potencial de diferentes performances, centrando-se na identificação de alguns tipos de pai que performariam a ausência da figura paterna. O cenário assim desenhado foi visto pelo referencial teórico principal da historiadora, antropóloga e filósofa Lélia Gonzalez, para quem a negação – referencial buscado na psicanálise – do racismo representa uma neurose cultural brasileira; foi visto também pela lente da alteridade (Todorov) e do estranho familiar (Freud) que a paternidade ausente pode representar.Todas essas categorias permitiram uma leitura particular dos debates sobre instituição da licença-paternidade presentes nos anais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 e, a partir deles, uma compreensão da escassez normalizada do tema do cuidado, confirmando a hipótese de que há na realidade social e histórica brasileira outra espécie de neurose cultural – o recalcamento do afeto paterno como barreira a ser previamente vencida para que se chegue à discussão de projetos legislativos de ampliação da licença-paternidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.11.2022
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
GERMANI, Gianítalo. Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804. Acesso em: 02 abr. 2026. -
APA
Germani, G. (2022). Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804 -
NLM
Germani G. Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804 -
Vancouver
Germani G. Raízes da escassa licença-paternidade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 02 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-163804
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
