Eficiência na cooperação jurídica internacional: há papel para o juiz de ligação? (2022)
- Authors:
- Autor USP: BONILHA, DIEGO BOCUHY - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-16112022-112825
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: Com o passar dos anos, o aumento das relações jurídicas plurilocalizadas e o avanço dos ilícitos transnacionais ocasionaram a ascensão da cooperação jurídica internacional. Muitas vezes, no entanto, as ferramentas disponíveis para o seu exercício encontravam barreiras para o alcance de seus objetivos. O presente trabalho analisa a estrutura da cooperação jurídica internacional e os obstáculos verificados durante a sua realização, consistentes na diversidade de sistemas jurídicos entre os Estados, na complexidade dos megaprocessos e na dificuldade de traduções em um contexto de multiplicidade de idiomas, adversidades essas que fizeram nascer a ideia de criação do cargo de magistrado de ligação para facilitar a cooperação jurídica internacional. Nesse contexto, a pesquisa examina o surgimento da figura do juiz de ligação no âmbito da cooperação jurídica internacional, a regulamentação desse cargo, a natureza da função por ele desempenhada e o papel que ele desenvolve em diferentes áreas, assim como questões relacionadas à criação desse cargo no Brasil, sempre com o objetivo de investigar se na cooperação jurídica internacional há espaço para que o juiz de ligação atue de forma a torná-la mais eficiente
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.07.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
BONILHA, Diego Bocuhy. Eficiência na cooperação jurídica internacional: há papel para o juiz de ligação?. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-112825. Acesso em: 08 out. 2024. -
APA
Bonilha, D. B. (2022). Eficiência na cooperação jurídica internacional: há papel para o juiz de ligação? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-112825 -
NLM
Bonilha DB. Eficiência na cooperação jurídica internacional: há papel para o juiz de ligação? [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-112825 -
Vancouver
Bonilha DB. Eficiência na cooperação jurídica internacional: há papel para o juiz de ligação? [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-112825
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-16112022-112825 (Fonte: oaDOI API)
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