Copérnico e os juristas: os limites e as condições culturais da teoria pura do direito (2022)
- Authors:
- Autor USP: ANDRADE, LUIZ FERNANDO SCHAEFER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-10082023-162918
- Subjects: TEORIA DO DIREITO; JURIDICIDADE; CULTURA
- Language: Português
- Abstract: Muitos antropólogos conhecidos presumem ou qualificam a teoria pura do direito de Hans Kelsen como parâmetro superado para a descrição da regulação jurídica contemporânea, especialmente em situações de pluralismo jurídico e cultural. Até que ponto esse diagnóstico é acurado? Em outras palavras, quais os limites culturais da teoria pura do direito? São essas, em suma, as questões que o presente trabalho procura responder a partir de uma perspectiva interdisciplinar que adota a antropologia jurídica como principal horizonte de diálogo com outras áreas do conhecimento, como a filosofia do direito e a sociologia jurídica. Para tanto, este estudo realiza uma contextualização da teoria pura do direito no âmbito da sociedade moderna com o propósito de apreender a culturalidade que lhe é própria. Em seguida, os limites dessa teoria são testados mediante a confrontação de suas condições culturais com as descrições de Pierre Clastres e de Étienne Le Roy acerca da política e da juridicidade em contextos sociais significativamente distintos do Ocidente moderno. Diante da transmodernidade expressada de maneira mais ou menos explícita na obra de tais autores, conclui-se que a pertinência sociocultural da teoria pura do direito, entendida como tipo ideal da juridicidade, precisa ser redimensionada: maior do que supõe a crítica generalizada de muitos antropológicos e, ao mesmo tempo, menor do que Kelsen e muitos juristas lhe atribuíram
- Imprenta:
- Data da defesa: 03.03.2023
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
ANDRADE, Luiz Fernando Schaefer. Copérnico e os juristas: os limites e as condições culturais da teoria pura do direito. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10082023-162918. Acesso em: 12 jan. 2026. -
APA
Andrade, L. F. S. (2022). Copérnico e os juristas: os limites e as condições culturais da teoria pura do direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10082023-162918 -
NLM
Andrade LFS. Copérnico e os juristas: os limites e as condições culturais da teoria pura do direito [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10082023-162918 -
Vancouver
Andrade LFS. Copérnico e os juristas: os limites e as condições culturais da teoria pura do direito [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-10082023-162918
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2023.tde-10082023-162918 (Fonte: oaDOI API)
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