Tese

Do presidente das assembleias gerais de acionistas das sociedades anônimas (2023)

• Authors:
  • Machado Filho, Caio
  • França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes (Orientador)
• Autor USP: MACHADO FILHO, CAIO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DCO
• DOI: 10.11606/T.2.2023.tde-14082023-154413
• Subjects: SOCIEDADE ANÔNIMA; ACIONISTA; RESPONSABILIDADE CIVIL; RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
• Language: Português
• Abstract: O tema desenvolvido na tese diz respeito aos poderes e responsabilidades do presidente de assembleia-geral de acionistas de sociedades anônimas, assunto sobre o qual não se tem conhecimento de estudos acadêmicos publicados em sede de pós-graduação. O tema se justifica pela importância das assembleias-gerais de acionistas nas sociedades anônimas na formação da vontade social. Nesse sentido, a tese busca, em um ponto inicial, descrever as etapas do método assemblear para identificar o papel do presidente nesses momentos. Em seguida, há uma análise no tratamento dado ao presidente pela Lei de Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76) para que se possa compreender a sua estrutura no contexto das relações nas companhias. Nessa fase, a tese propõe, com base na lei vigente e diante das lições oriunda das notas de direito comparado, uma leitura atenta ao dispositivo legal (artigo 160 da Lei nº 6.404/76) que permite a criação de órgãos estatutários. Por fim, a tese aborda aspectos da responsabilidade do presidente diante das suas funções legais estabelecidas e, em função da proposta de transformá-lo em um órgão estatutário, identifica as consequências desse novo olhar no âmbito da responsabilidade civil
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 10.03.2023


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Status:

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• ABNT

  MACHADO FILHO, Caio. Do presidente das assembleias gerais de acionistas das sociedades anônimas. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14082023-154413/. Acesso em: 12 abr. 2026.

• APA

  Machado Filho, C. (2023). Do presidente das assembleias gerais de acionistas das sociedades anônimas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14082023-154413/

• NLM

  Machado Filho C. Do presidente das assembleias gerais de acionistas das sociedades anônimas [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14082023-154413/

• Vancouver

  Machado Filho C. Do presidente das assembleias gerais de acionistas das sociedades anônimas [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-14082023-154413/

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