Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto (2023)
- Authors:
- USP affiliated authors: CUENCA, ANGELA MARIA BELLONI - FSP ; SILVA, KAMILLA THAÍS VULCÃO DA - FSP ; GERVASIO, MARIANA DE GEA - FSP
- Unidade: FSP
- DOI: 10.1590/S0104-12902023220540
- Subjects: COVID-19; PANDEMIAS; PARTO; ACOMPANHANTES DE PACIENTES; SAÚDE DA MULHER; GESTANTES
- Language: Português
- Abstract: Gestantes têm direito a acompanhante de sua escolha durante o período de internação, pré-parto, parto e pós-parto, em todo o território nacional garantido pela Lei 11.108/2005. Contudo, com a pandemia da covid-19, protocolos de saúde restringiram esses direitos sob o argumento de cuidados contra o vírus. Buscou-se compreender abordagens, atores envolvidos e argumentações sobre o descumprimento da lei de acompanhante durante a pandemia de covid-19 por meio de análise de matérias do portal G1 publicadas de março de 2020 a abril de 2022, utilizando o recurso de mapas. Os dados evidenciaram que o descumprimento da Lei do Acompanhante se concentrou no primeiro semestre de 2020 e as principais justificativas foram questões de biossegurança, falta de orçamento para compras de equipamentos de proteção individual e o momento atípico. Em vários locais foram necessárias intervenções jurídicas para cumprimento da lei, tornando-se pauta jornalística, e o caso mais emblemático foi o do Tocantins, cuja proibição perdurou até abril de 2022. Houve uma discrepância em relação à garantia do direito em diversos municípios e estados, apesar do Ministério da Saúde e diversos órgãos jurídicos terem emitido pareceres e protocolos recomendando a presença de acompanhante
- Imprenta:
- Source:
- Título: Saúde e sociedade (online)
- ISSN: 1984-0470
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.32, n.1, art. e220540pt [15p.], 2023
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SILVA, Kamilla Thaís Vulcão da e GERVASIO, Mariana De Gea e CUENCA, Angela Maria Belloni. Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto. Saúde e sociedade (online), v. 32, n. 1, p. art. e220540pt [15], 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023220540. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Silva, K. T. V. da, Gervasio, M. D. G., & Cuenca, A. M. B. (2023). Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto. Saúde e sociedade (online), 32( 1), art. e220540pt [15]. doi:10.1590/S0104-12902023220540 -
NLM
Silva KTV da, Gervasio MDG, Cuenca AMB. Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto [Internet]. Saúde e sociedade (online). 2023 ;32( 1): art. e220540pt [15].[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023220540 -
Vancouver
Silva KTV da, Gervasio MDG, Cuenca AMB. Lei do acompanhante na mídia: a pandemia e suas implicações nos direitos do parto [Internet]. Saúde e sociedade (online). 2023 ;32( 1): art. e220540pt [15].[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.1590/S0104-12902023220540 - Cesarean Law: a turning point in the fight against the Brazilian epidemic of cesarean section?
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Informações sobre o DOI: 10.1590/S0104-12902023220540 (Fonte: oaDOI API)
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