A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional) (2021)
- Authors:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; LEASING; RECURSO EXTRAORDINÁRIO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9788584259335
- Source:
- Título: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1213 p. ; 23 cm
-
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo e COSTER, Tiago Rios. A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 1213 ; 23 cm. . Acesso em: 01 jan. 2026. -
APA
Schoueri, L. E., & Coster, T. R. (2021). A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). In Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki (p. 1213 ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Schoueri LE, Coster TR. A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 01 ] -
Vancouver
Schoueri LE, Coster TR. A relação entre o direito tributário e o direito privado: análise do recurso extraordinário 540.829 (incidência de ICMS-importação sobre operações de leasing internacional). In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 1213 ; 23 cm.[citado 2026 jan. 01 ] - O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
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