Desenho industrial não-registrado e proteção sui generis no mercado da moda: uma alternativa viável às formas de proteção tradicionais? (2022)
- Authors:
- Autor USP: SANCHEZ, LUCAS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-07102022-100435
- Subjects: DIREITO INDUSTRIAL; MODA; PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Language: Português
- Abstract: Dissertação voltada à análise da interação entre a propriedade intelectual e a indústria da moda. Analisamos a estrutura do setor da moda, identificando a importância tanto das tendências quanto da imitação. Avaliamos o aspecto histórico envolvendo direitos de exclusividade e a moda. Verificamos a aplicabilidade de diversos institutos jurídicos “tradicionais” da propriedade intelectual ao mercado da moda, tendo em vista a estrutura sui generis do setor e o paradoxo da pirataria, estudado especialmente por Kal Raustiala. Daí, analisamos modelos jurídicos para a proteção sui generis de artigos da moda pelo direito, avaliando seus pontos positivos e negativos. Estudamos com maior profundidade as proteções concedidas sobre os desenhos industriais não registrados, conforme positivado no Reino Unido e na União Europeia, e as propostas de alteração do regime de copyright dos Estados Unidos. Analisamos, também, a aplicabilidade da concorrência desleal, através da figura da imitação servil, à proteção dos itens de moda, propondo diversos balizadores para adequá-la aos desafios impostos pelo setor
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SANCHEZ, Lucas. Desenho industrial não-registrado e proteção sui generis no mercado da moda: uma alternativa viável às formas de proteção tradicionais?. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07102022-100435/pt-br.php. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Sanchez, L. (2022). Desenho industrial não-registrado e proteção sui generis no mercado da moda: uma alternativa viável às formas de proteção tradicionais? (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07102022-100435/pt-br.php -
NLM
Sanchez L. Desenho industrial não-registrado e proteção sui generis no mercado da moda: uma alternativa viável às formas de proteção tradicionais? [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07102022-100435/pt-br.php -
Vancouver
Sanchez L. Desenho industrial não-registrado e proteção sui generis no mercado da moda: uma alternativa viável às formas de proteção tradicionais? [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-07102022-100435/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-07102022-100435 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
