Tese

Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito (2023)

• Authors:
  • Gonçalves, Ricardo Juozepavicius
  • Barbosa, Samuel Rodrigues (Orientador)
• Autor USP: GONÇALVES, RICARDO JUOZEPAVICIUS - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: TEORIA DO DIREITO; INTERSUBJETIVIDADE
• Language: Português
• Abstract: A falta de elementos teóricos voltados às interações humanas fez com que a teoria do direito se voltasse mais para o “céu” das abstrações institucionais do que para o “chão” da realidade social. Isso se deve à influência dos paradigmas monistas e da centralidade estatal na compreensão do direito, inclusive em teorias pluralistas. Este trabalho propõe uma articulação entre o campo da teoria do direito e a teoria da intersubjetividade centrada no conceito de reconhecimento de Axel Honneth, provida de elementos explicativos sobre as origens e desenvolvimento das relações intersubjetivas e práticas sociais baseadas em noções morais e normativas, bem como uma imagem do direito como sendo uma “encarnação institucional” do reconhecimento jurídico, indicando atributos que são prévios às suas formas jurídico-institucionais. Essa articulação passa pela adoção de uma outra perspectiva teórica para ultrapassar as fronteiras da teoria do direito e melhor entender as relações entre direito e sociedade. A multinormatividade tem sido discutida entre a história e a teoria do direito como uma proposta com foco em ordens normativas, voltada às suas dimensões sociais e suas dinâmicas com o direito estatal. O objetivo será propor elementos para analisarmos processos de construção social da (multi)normatividade por meio de práticas sociais e relações intersubjetivas, reaproximando o conceito de reconhecimento da teoria do direito. Para isso, seguimos quatro etapas que podem ser compreendidas separadamente, mas que unidas estimulam umas às outras: apresentamos um estudo sobre os paradigmas do monismo e da centralidade estatal na teoria do direito, contrapondo a ideia de juridicidade à de ordens normativas, indicando razões pelas quais elementos interacionistas ficaram ausentes da teoria do direito (1). Após, estruturamos as características da perspectiva multinormativa entre teoriado direito (1). Após, estruturamos as características da perspectiva multinormativa entre teoria do direito e história do direito (2). Em seguida, elaboramos uma interpretação do significado do conceito de reconhecimento relativo à esfera social do direito em Axel Honneth (3). E, por fim, articulamos o conceito de reconhecimento com o projeto de teoria do direito de Robert Cover tendo como base o seu conceito de nomos (4)
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023
• Data da defesa: 27.03.2023

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How to cite

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• ABNT

  GONÇALVES, Ricardo Juozepavicius. Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 09 jan. 2026.

• APA

  Gonçalves, R. J. (2023). Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

• NLM

  Gonçalves RJ. Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ]

• Vancouver

  Gonçalves RJ. Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito. 2023 ;[citado 2026 jan. 09 ]

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