Orçamento republicano e liberdade igual: direito financeiro, república e direitos fundamentais (2017)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.11.2017
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual: direito financeiro, república e direitos fundamentais. 2017. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 21 maio 2025. -
APA
Scaff, F. F. (2017). Orçamento republicano e liberdade igual: direito financeiro, república e direitos fundamentais (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Scaff FF. Orçamento republicano e liberdade igual: direito financeiro, república e direitos fundamentais. 2017 ;[citado 2025 maio 21 ] -
Vancouver
Scaff FF. Orçamento republicano e liberdade igual: direito financeiro, república e direitos fundamentais. 2017 ;[citado 2025 maio 21 ] - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
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