Registro de imóveis na era digital: impacto das novas tecnologias no sistema registral brasileiro (2021)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, MANUELLA SANTOS DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-094802
- Subjects: REGISTRO DE IMÓVEIS; BUROCRACIA; INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS; CRIPTOLOGIA; TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; DIREITO NOTARIAL; DIREITO COMPARADO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho trata do impacto das inovações tecnológicas no registro de imóveis. Para tanto, o estudo foi dividido em três partes: passado, presente e futuro. A primeira parte inicia-se com a seguinte pergunta: somos um país burocrático e cartorialista? Para isso partimos da análise histórica da formação do Brasil. Em seguida trazemos o conceito de burocracia e elencamos algumas tentativas de desburocratização que já tivemos no Brasil. Depois traçamos a evolução legislativa do sistema registral brasileiro, a fim de identificar os aspectos históricos e legislativos que nos conduziram ao atual estágio. Na sequência apresentamos um sucinto panorama dos sistemas francês e alemão de transmissão da propriedade imóvel, tendo em vista que influenciaram o sistema de registro de imóveis brasileiro. A segunda parte tem início com a análise do conceito de “era digital”. Na sequência traçamos as características da economia digital e analisamos o conteúdo e a metodologia utilizada pelo relatório Doing Business para avaliar o registro de propriedade em mais de 190 países. Analisamos depois o sistema de registro de imóveis de três países que estão no topo do ranking do relatório Doing Business em termos de registro de propriedade: Geórgia, Lituânia e Nova Zelândia. O objetivo é identificar quais ações foram tomadas por esses países que os levaram à excelente avaliação em termos de registro de propriedade. Finalizando essa parte, analisamos o registro eletrônico de imóveis no Brasil, desde o seu advento até a situação atual. Na terceira e última parte trazemos o conceito de tecnologias disruptivas, com destaque para a blockchain. Por fim, tratamos da responsabilidade civil dos oficiais de registro conforme o atual posicionamento do STF e também sob a ótica da LGPD, a fim de entender se o oficial de registro de imóveis seria controlador ou operador
- Imprenta:
- Data da defesa: 07.12.2021
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
CASTRO, Manuella Santos de. Registro de imóveis na era digital: impacto das novas tecnologias no sistema registral brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-094802. Acesso em: 07 jun. 2025. -
APA
Castro, M. S. de. (2021). Registro de imóveis na era digital: impacto das novas tecnologias no sistema registral brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-094802 -
NLM
Castro MS de. Registro de imóveis na era digital: impacto das novas tecnologias no sistema registral brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-094802 -
Vancouver
Castro MS de. Registro de imóveis na era digital: impacto das novas tecnologias no sistema registral brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2025 jun. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-26092022-094802
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2021.tde-26092022-094802 (Fonte: oaDOI API)
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