Relatório de análise estatística sobre o projeto “Perfil das decisões nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo” (2016)
- Autores:
- Autores USP: SIMONIS, ADILSON - IME ; SILVA, IANE GOMES DA - IME ; SUNDFELD, RODOLFO RIANI - IME
- Unidade: IME
- Assunto: ESTATÍSTICA APLICADA
- Idioma: Português
- Resumo: O estudo foi realizado a partir de todos os julgamentos realizados em segunda instância cujo recurso foi requerido pelo réu, no ano de 2014 no estado de São Paulo. O objetivo geral do estudo é identificar características do processo que estão associadas com a decisão dos desembargadores – prover, prover parcialmente ou negar o recurso do réu. Os dados consistem de mais de 57 mil julgamentos deste período e foram retirados diretamente do sistema do Tribunal de Justiça de São Paulo, através de uma técnica de raspagem de dados. As informações do processo analisadas foram o crime cometido, a data do julgamento, a comarca responsável pelo julgamento em primeira instância, o desembargador responsável por emitir a decisão da segunda instância e em qual dos vinte órgãos julgadores de São Paulo este desembargador atua. A análise descritiva baseou-se em gráficos que mostram a distribuição de decisão para cada nível das variáveis explicativas, além de uma análise de correspondência que facilita a compreensão das relações. Para a análise inferencial foi utilizada a regressão logística multinomial, utilizando como variáveis explicativas clusters formados a partir das informações originais. Concluiu-se que o perfil das decisões é distinto entre os órgãos julgadores analisados devido aos relatores das decisões, que possuem interpretações distintas quanto ao julgamento do recurso. Também se concluiu que a decisão acerca do recurso é fortemente influenciada pelo crime, sendo que os delitos considerados mais graves pela sociedade em geral, como homicídios e latrocínios, apresentam proporções de recursos negados mais elevadas, assim como os infrações mais leves têm a sentença anulada mais facilmente.
- Imprenta:
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ABNT
SIMONIS, Adilson e SILVA, Iane Gomes da e SUNDFELD, Rodolfo Riani. Relatório de análise estatística sobre o projeto “Perfil das decisões nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo”. . São Paulo: IME-USP. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a75625df-bd0f-43fb-b914-111c36c61149/3133323.pdf. Acesso em: 28 set. 2024. , 2016 -
APA
Simonis, A., Silva, I. G. da, & Sundfeld, R. R. (2016). Relatório de análise estatística sobre o projeto “Perfil das decisões nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo”. São Paulo: IME-USP. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/a75625df-bd0f-43fb-b914-111c36c61149/3133323.pdf -
NLM
Simonis A, Silva IG da, Sundfeld RR. Relatório de análise estatística sobre o projeto “Perfil das decisões nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo” [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a75625df-bd0f-43fb-b914-111c36c61149/3133323.pdf -
Vancouver
Simonis A, Silva IG da, Sundfeld RR. Relatório de análise estatística sobre o projeto “Perfil das decisões nas câmaras criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo” [Internet]. 2016 ;[citado 2024 set. 28 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/a75625df-bd0f-43fb-b914-111c36c61149/3133323.pdf - Relatório de análise estatística sobre o projeto "busca ativa reativa para malária residual por plasmodium vivax em área rural da Amazônia Brasileira"
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