Critérios de fiabilidade da prova testemunhal (2022)
- Authors:
- Autor USP: VASCONCELOS, FERNANDO PARENTE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331
- Subjects: PROCESSO PENAL; PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL); PROVA (PROCESSO PENAL); TESTEMUNHO; MEMÓRIA
- Language: Português
- Abstract: O estudo da prova penal tem tomado relevo nos tempos atuais e diversos têm sido os estudos sobre o tema. Em regra, voltam-se a questões contemporâneas do direito probatório no processo penal, como a cadeia de custódia, provas digitais e reconhecimento pessoal, por exemplo. Apesar desse movimento, ainda pouca abordagem se vê a respeito da prova testemunhal. Diante disso, a presente tese aborda a qualidade da prova testemunhal para a decisão penal (absolutória ou condenatória) a partir da tratativa dos critérios para a fiabilidade daquela prova. Nesse sentido, inicialmente esse estudo cuida de alguns institutos da prova penal relevantes para a pesquisa sobre a prova testemunhal, oportunidade em que propõe um novo desmembramento para o direito à prova. Em seguida, o trabalho explora a regulação legislativa daquela prova em ordenamentos jurídicos antigos e modernos visando descobrir os critérios de fidedignidade já existentes e os atuais em vigor. Posteriormente, a pesquisa traz como outra novidade para a prova testemunhal no processo penal os ensinamentos da Psicologia do Testemunho a respeito do testemunho e para a produção do depoimento (em investigação preliminar ou na fase judicial). Nessa oportunidade, são expostos os conhecimentos sobre a memória e como isso afeta a qualidade da prova testemunhal por meio da aquisição, formação, armazenamento e recuperação da lembrança do fato alegado e apurado. Por fim, a tese parte para a proposição dos critérios de fiabilidade da prova testemunhal em duas fases: a) a primeira, desde a presença ao fato até o momento que antecede a coleta judicial do depoimento, isto é, para a produção daquela prova; e b) a segunda, na etapa estritamente judicial, vale dizer, durante a produção da prova em questão. Ao final, valida alguns critérios existentes, propõe a releitura de outros e, por fim, sustenta a adoção de novos à luz dos ensinamentos da psicologia do testemunho
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.12.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
VASCONCELOS, Fernando Parente dos Santos. Critérios de fiabilidade da prova testemunhal. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331. Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Vasconcelos, F. P. dos S. (2022). Critérios de fiabilidade da prova testemunhal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331 -
NLM
Vasconcelos FP dos S. Critérios de fiabilidade da prova testemunhal [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331 -
Vancouver
Vasconcelos FP dos S. Critérios de fiabilidade da prova testemunhal [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-03042023-164331 (Fonte: oaDOI API)
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