Escravidão e liberdade na cultura jurídica brasileira: o papel dos juristas no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil na segunda metade do século XIX (2022)
- Authors:
- Autor USP: NASCIMENTO, DOUGLAS DA VEIGA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-03042023-171804
- Subjects: LIBERDADE; ABOLICIONISMO; TRABALHO ESCRAVO
- Language: Português
- Abstract: A presente tese analisa o processo de formação histórica da cultura jurídica no Brasil na segunda metade do séc. XIX, a partir de fontes primárias como textos dos juristas, advoga-dos e magistrados sobre escravidão e liberdade, no processo de abolição do trabalho escravo, através de obras, artigos em jornais, processos judiciais e coletâneas de decisões judiciais das comarcas, tribunais das relações das províncias e do Supremo Tribunal de Justiça, publicadas na revista jurídica “O Direito” de 1873 a 1888. É abordada a história social da escravização e da reescravização e do movimento abolicionista. São analisados os discursos jurídicos que delimitavam a esfera de direitos para o exercício da liberdade e da condição jurídica dos escravizados e dos libertos. Como patrono do abolicionismo no Brasil, é apresentada, também, uma análise histórica do papel desempenhado por Luiz Gama, com destaque para a sua atuação como advogado e defensor dos escravizados nas causa de liberdade e como um dos mais importantes intelectuais precursores do abolicionismo no Brasil. Através do estudo dos discursos jurídicos foi possível identificar os mecanismosexistentes de formas precarização do direito à liberdade e da legitimação da exploração do trabalho dos escravizados. São apresentados os argumentos jurídicos dos juristas, magistrados e advogados nas demandas judiciais, tanto para a defesa do direito de propriedade dos senhores nas ações de escravidão, quanto para a garantia do direito à liberdade dos escravizados e libertos nas ações de liberdade. Também são apresentados os discursos jurídicos de Joaquim Nabuco, Perdigão Malheiro, Nabuco de Araújo e Augusto Teixeira de Freitas como juristas que tiveram grande impacto na política abolicionista
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- Data da defesa: 09.12.2022
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ABNT
NASCIMENTO, Douglas da Veiga. Escravidão e liberdade na cultura jurídica brasileira: o papel dos juristas no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil na segunda metade do século XIX. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-171804. Acesso em: 08 jan. 2026. -
APA
Nascimento, D. da V. (2022). Escravidão e liberdade na cultura jurídica brasileira: o papel dos juristas no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil na segunda metade do século XIX (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-171804 -
NLM
Nascimento D da V. Escravidão e liberdade na cultura jurídica brasileira: o papel dos juristas no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil na segunda metade do século XIX [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-171804 -
Vancouver
Nascimento D da V. Escravidão e liberdade na cultura jurídica brasileira: o papel dos juristas no processo de abolição do trabalho escravo no Brasil na segunda metade do século XIX [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-03042023-171804
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-03042023-171804 (Fonte: oaDOI API)
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