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As marcas e a exclusividade na Fashion Law (2022)

  • Authors:
  • Autor USP: ARROSI, LETÍCIA SOSTER - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-10022023-162424
  • Subjects: MARCAS COMERCIAIS; MODA; PROPRIEDADE INDUSTRIAL; PROPRIEDADE INTELECTUAL; GLOBALIZAÇÃO; DIREITO AUTORAL
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho trata-se de uma pesquisa feita por meio da abordagem dedutivo-dialética com a finalidade de conceituar e analisar o mercado da moda para esclarecer como os direitos intelectuais podem ser violados nesta esfera e, portanto, descobrir qual a melhor forma de proteção a ser aplicada pelos agentes econômicos deste mercado sem prejudicar a inovação em relação às marcas e aos direitos de exclusividade no mundo globalizado. As criações de moda podem ser protegidas tanto pela Propriedade Industrial quanto pelo Direito Autoral. O tipo de proteção deve ser escolhido de acordo com as características da criação e da perenidade que o criador pretende dar à obra. Cópias fazem parte da indústria e impulsionam a inovação até certo ponto ao passo que, em determinado grau, tornam-se nocivas ao mercado e prejudicam não somente os criadores, mas também toda a sociedade. Foi analisado como o nível de proteção regula os investimentos do mercado. Também foram estudados os direitos de exclusividade pelo enfoque dos direitos autorais e da Propriedade Industrial, bem como as vantagens e desvantagens da adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid, com análise de casos envolvendo marcas estrangeiras no país e marcas brasileiras no exterior
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.11.2022
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-10022023-162424 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      ARROSI, Letícia Soster. As marcas e a exclusividade na Fashion Law. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10022023-162424/pt-br.php. Acesso em: 09 jan. 2026.
    • APA

      Arrosi, L. S. (2022). As marcas e a exclusividade na Fashion Law (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10022023-162424/pt-br.php
    • NLM

      Arrosi LS. As marcas e a exclusividade na Fashion Law [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10022023-162424/pt-br.php
    • Vancouver

      Arrosi LS. As marcas e a exclusividade na Fashion Law [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-10022023-162424/pt-br.php

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