Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho (2022)
- Authors:
- Autor USP: BRASIL, MARIANE LIMA BORGES - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-16112022-115747
- Subjects: TRABALHO FEMININO; DUMPING; MERCADO DE TRABALHO; DESIGUALDADES SOCIAIS; RACISMO; IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; DIVISÃO DO TRABALHO; FEMINISMO; DIREITO DO TRABALHO
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: O dumping social configura como a prática reiterada de desrespeito à legislação trabalhista como forma de obter vantagem econômica sobre a concorrência. Representa evidente retrocesso social, na medida em que denota violação aos direitos trabalhistas das obreiras e obreiros; ao mesmo tempo em que incorre em prática daninha à própria lógica do sistema capitalista de produção, haja vista resultar em concorrência desleal. Diante desse quadro, a condição das mulheres no mercado de trabalho, em especial da mulher negra, deve ser desinvisibilizada e configurar também objeto de especial atenção na busca pela contenção das práticas de dumping social. Dessa forma, a presente pesquisa se propõe a ampliar o estudo das influências das relações de gênero, raça e classe no mundo jurídico trabalhista, à luz da teoria interseccional de análise social, desvelando e descontruindo neutralizações e estereótipos. Assim, o objetivo geral traçado gira em torno de discutir e elucidar os aspectos históricos, conceituais, suas consequências políticas e econômicas como foco nas trabalhadoras, bem como seus efeitos junto a estas e à sociedade, além de demonstrar como a prática danosa promovida pelo dumping social se insere no Brasil e de que maneira vem sendo discutida pelo Direito pátrio. Vale ressaltar que, por certo, alterações no mundo jurídico, per se, não romperão com as opressões de gênero, raça e classe. Isso porque, o Direito, dotado de dialeticidade, é parte da estrutura de dominação. No entanto, sua mutação é necessária no processo de busca pela igualdade entre mulheres e homens, não podendo ser ignorada. A disputa, portanto, deve ser também jurídica
- Imprenta:
- Data da defesa: 01.08.2022
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
BRASIL, Mariane Lima Borges. Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-115747. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Brasil, M. L. B. (2022). Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-115747 -
NLM
Brasil MLB. Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-115747 -
Vancouver
Brasil MLB. Dumping social e a condição das mulheres no mercado de trabalho [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-16112022-115747
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