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Sinergias entre infraestruturas essenciais: o caso do saneamento e da energia no Brasil através de projetos de biometano em redes locais periféricas e rurais (2022)

  • Authors:
  • Autor USP: CROSO, TALUIA - IEE
  • Unidade: IEE
  • DOI: 10.11606/T.106.2022.tde-24012023-121317
  • Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; ENERGIA; SERVIÇOS PÚBLICOS; FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA
  • Keywords: Biometano; Biomethane; Economics Regulation; Energia; Energy; Public Services; Regulação Econômica; Saneamento; Sanitation; Serviços Públicos
  • Language: Português
  • Abstract: A universalização dos serviços públicos é essencial para a garantia de desenvolvimento, saúde e bem-estar da população. No setor de energia brasileiro, observam-se políticas públicas e programas, desenvolvidos ao longo das últimas décadas, que ampliaram sensivelmente o acesso à energia elétrica e ao gás a milhares de pessoas. No entanto, o setor de saneamento básico continua enfrentando grandes dificuldades para o cumprimento dos objetivos de universalização definidos na Lei 14.026/2020. Neste sentido, a presente tese tem o objetivo de analisar o acesso aos serviços de energia e de saneamento via implementação de projetos de biometano em redes locais, que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico de regiões periféricas ou rurais. Essas localidades possuem baixo adensamento populacional, o que geralmente restringe o acesso de consumidores tanto a uma prestação mais adequada de serviços energéticos, quanto à coleta e tratamento de esgoto. Através de uma análise qualitativa dos regramentos existentes para a prestação desses serviços, definiram-se indicadores que avaliam o grau de favorecimento de determinado regramento em relação à proposta de compartilhamento de infraestruturas de energia e saneamento feita neste trabalho. Adicionalmente, por meio de análise quantitativa, avaliaram-se projetos de biometano na área de concessão da GasBrasiliano Distribuidora. Os resultados indicaram avanços na regulamentação do Estado de São Paulo, especialmente relativa àinserção de biometano na rede de gás canalizado e ao compartilhamento dessas infraestruturas essenciais, os quais corroboram a proposta de que explorar as sinergias existentes entre os setores de setor de energia e de saneamento básico é vantajosa. Em termos quantitativos, os resultados indicaram a viabilidade dos projetos de biometano analisados. A pesquisa almejou servir de referencial teórico ao aprimoramento das regulações analisadas e proporcionar, aos atores, mecanismos regulatórios que facilitem as sinergias entre energia e saneamento com o intuito de ampliar o acesso a estes serviços. A pesquisa também pretendeu contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente com os objetivos de número 6, 7 e 13
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.11.2022
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.106.2022.tde-24012023-121317 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      CROSO, Taluia. Sinergias entre infraestruturas essenciais: o caso do saneamento e da energia no Brasil através de projetos de biometano em redes locais periféricas e rurais. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24012023-121317/. Acesso em: 16 abr. 2024.
    • APA

      Croso, T. (2022). Sinergias entre infraestruturas essenciais: o caso do saneamento e da energia no Brasil através de projetos de biometano em redes locais periféricas e rurais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24012023-121317/
    • NLM

      Croso T. Sinergias entre infraestruturas essenciais: o caso do saneamento e da energia no Brasil através de projetos de biometano em redes locais periféricas e rurais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24012023-121317/
    • Vancouver

      Croso T. Sinergias entre infraestruturas essenciais: o caso do saneamento e da energia no Brasil através de projetos de biometano em redes locais periféricas e rurais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106131/tde-24012023-121317/


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