A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação (2022)
- Authors:
- Autor USP: SALES, GABRIELA AZEVEDO CAMPOS - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA DE SAÚDE; ASSISTÊNCIA SOCIAL; POLÍTICA EDUCACIONAL; SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; BEM-ESTAR SOCIAL; DIREITOS SOCIAIS; CONSTITUIÇÃO DE 1988; TEORIA DO ESTADO
- Language: Português
- Abstract: Esta tese analisa a institucionalização de sistemas de políticas públicas no Brasil. Reconhecendo que a Constituição de 1988 promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então, examina-se a emergência e a disseminação do modelo de sistemas únicos ou sistemas nacionais como parte da construção do Estado social brasileiro pós-1988. Visando compreender os fatores que influenciam a implantação e a resiliência de políticas sob a forma de sistemas, a pesquisa reconstitui as transformações que resultaram no Sistema Único de Saúde, no Sistema Único de Assistência Social e no regime de colaboração na educação básica, incluindo os movimentos na direção do Sistema Nacional de Educação, tendo em atenção quatro fatores jurídico-institucionais: legado pré-constitucional das políticas em estudo, base constitucional das políticas sociais, estruturas tripartites de pactuação federativa e instrumentos de coordenação nacional das políticas públicas. Em linhas gerais, conclui-se que fatores jurídico-institucionais explicam a variação dos resultados alcançados pelo Estado brasileiro em seus esforços de organização de sistemas de políticas públicas voltados para a efetivação de direitos sociais e que, uma vez implementados, esses arranjos contam com uma capacidade de resiliência comum às diversas áreas que o adotam, advinda da interdependência federativa inerente ao modelo institucional em questão. Evidenciada a importância do arcabouço jurídico para conferir coesão e estabilidade aos arranjos jurídico-institucionais avaliados, propõe-se ainda um quadro de referência para exame da institucionalização de sistemas de políticas públicas. Por fim, argumenta-se que as transformações engendradas nas políticas estruturantes de saúde, assistência social e educação e a convergência delas na direçãodo modelo dos sistemas não são apenas aprimoramentos de políticas setoriais, mas sim o processo aluvial de construção do Estado social brasileiro à luz da Constituição de 1988
- Imprenta:
- Data da defesa: 23.09.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SALES, Gabriela Azevedo Campos. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300. Acesso em: 04 ago. 2025. -
APA
Sales, G. A. C. (2022). A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300 -
NLM
Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300 -
Vancouver
Sales GAC. A institucionalização dos sistemas de políticas públicas no Brasil: uma comparação entre saúde, assistência social e educação [Internet]. 2022 ;[citado 2025 ago. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-20012023-181300 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
