Reciprocidade no Direito Internacional Privado (2022)
- Authors:
- Autor USP: SABA, DIANA TOGNINI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712
- Subjects: SENTENÇA ESTRANGEIRA; EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA; TRATADOS INTERNACIONAIS; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
- Language: Português
- Abstract: Revisitar temas clássicos do direito internacional à luz dos desenvolvimentos contemporâneos da disciplina é necessário a fim de se contextualizar e atualizar prévios posicionamentos doutrinários. Nesse contexto, o estudo busca ressignificar o papel da reciprocidade no direito internacional privado contemporâneo, pautado pela proteção internacional de direitos humanos, dedicando-se especial atenção ao estudo da reciprocidade com relação ao reconhecimento e execução de decisões estrangeiras. Para tanto, parte-se de um estudo sobre a evolução do conceito de reciprocidade na teoria da justiça para, então, buscar-se traçar como a noção influenciou também o direito internacional público, seja sendo apontada como fundamento de uma ordem internacional horizontal formada por Estados igualmente soberanos, seja como técnica aplicada na prática das relações interestatais, em especial na conclusão de tratados. Em seguida, explora-se como a noção de reciprocidade foi abordada ao longo da evolução do direito internacional privado e igualmente como vem sendo aplicada na prática. Ao final, conclui-se que a reciprocidade permanece como importante instrumento para o desenvolvimento do direito internacional privado, inclusive com relação ao reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras, porém deve ser ressignificada à luz da gramática de direitos
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.10.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
SABA, Diana Tognini. Reciprocidade no Direito Internacional Privado. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712. Acesso em: 04 maio 2025. -
APA
Saba, D. T. (2022). Reciprocidade no Direito Internacional Privado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712 -
NLM
Saba DT. Reciprocidade no Direito Internacional Privado [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712 -
Vancouver
Saba DT. Reciprocidade no Direito Internacional Privado [Internet]. 2022 ;[citado 2025 maio 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2022.tde-06022023-174712 (Fonte: oaDOI API)
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