Indígenas crianças e etnocídios (2022)
- Authors:
- Autor USP: MATOS, MAIA AGUILERA FRANKLIN DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-09042024-075629
- Subjects: ÍNDIOS; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; DIREITOS INDÍGENAS; CULTURA INDÍGENA; GENOCÍDIO
- Language: Português
- Abstract: A garantia de direitos das indígenas crianças é uma questão que começou a ser tratada pela ciência do direito com a Doutrina da Proteção Plural. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao não reconhecer a diversidade cultural de forma explícita, incorpora aspectos da ideologia assimilacionista colonial. Por isso, a proposta da Doutrina da Proteção Plural é interpretar os direitos dessas crianças priorizando que são parte de um povo indígena, para então considerar sua idade. Diante disso, buscamos nos aprofundar em duas contribuições à Doutrina da Proteção Plural. É preciso considerar o conhecimento e a cosmovisão dos povos indígenas e, portanto, que essas crianças são corpos-territórios-espíritos. Sendo assim, a efetivação de seus direitos é indissociável dos direitos territoriais dos povos indígenas. Além disso, voltamo¬nos para o fato de que as crianças, ao serem consideradas tábula rasa e serem separadas de seus povos, são alvos preferenciais dos etnocídios desde o início da colonização. Isso está relacionado à concepção europeia de infância e à visão de que os povos originários seriam primitivos e, portanto, fariam parte da "infância da humanidade", destinada a supostamente evoluir à imagem e semelhança dos colonizadores. Tal embranquecimento dos povos indígenas é justamente o objetivo dos etnocídios. Além do papel na formação do povo brasileiro, propomos que os etnocídios são uma forma do Estado de Direito legitimar a pilhagem das terras indígenas
- Imprenta:
- Data da defesa: 14.03.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
MATOS, Maia Aguilera Franklin de. Indígenas crianças e etnocídios. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-075629/pt-br.php. Acesso em: 12 jan. 2026. -
APA
Matos, M. A. F. de. (2022). Indígenas crianças e etnocídios (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-075629/pt-br.php -
NLM
Matos MAF de. Indígenas crianças e etnocídios [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-075629/pt-br.php -
Vancouver
Matos MAF de. Indígenas crianças e etnocídios [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-09042024-075629/pt-br.php
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-09042024-075629 (Fonte: oaDOI API)
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