Difficulties in regulating disruptive technologies: a Habermasian analysis of regulators worldview and the participation and perceptions of academic fields (2022)
- Authors:
- Autor USP: GALHARDO, JOSÉ ANTONIO GOUVÊA - FEA
- Unidade: FEA
- Sigla do Departamento: EAD
- DOI: 10.11606/T.12.2022.tde-01022023-190034
- Subjects: TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO; REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL; FILOSOFIA POLÍTICA; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Análise discriminante; Discriminant Analysis; Disruptive technologies; Elite Interview; Entrevista elite; Habermas; Multidisciplinar; Multidisciplinary; Multiple Streams Framework; Multiple Streams Framework; Regulação; Reguladores; Regulation; Regulators; Tecnologias disruptivas
- Language: Inglês
- Abstract: A pesquisa estuda o problema de regulação de Tecnologias e Informação e Comunicação (TIC) disruptivas. O objetivo é descobrir as dificuldades dos reguladores, como eles tentam superá-las, e se contam com a contribuição da Academia. É uma pesquisa empírica, sequencial com métodos mistos. A justificativa para a escolha do tema decorreu da preocupação crescente da sociedade, expressa na grande mídia, na academia, nos governos e nos relatórios de organismos multilaterais. Preocupação que é alimentada pela velocidade de evolução, pela pervasividade, pela disrupção das fronteiras geográficas, e pela escala dos impactos sociais das TICs emergentes. A decisão de conduzir um estudo empírico focado nos reguladores deveu-se à lacuna identificada na revisão de literatura. O primeiro passo foi identificar as dificuldades de regulação das TIC emergentes na literatura, o que também determinou a escolha da Teoria da Ação Comunicativa de Habermas como pano de fundo para o estudo. As dificuldades foram classificadas em seis grupos: objetivos sociais, questões do ambiente, questões técnicas, questões jurídicas, comportamento ou traço individual e direcionadores. A segunda etapa começou com uma análise exploratória qualitativa em documentos produzidos por Comissões de Ciência e Tecnologia das casas legislativas nos três níveis de governo brasileiro (Federal, Estado de São Paulo e Município de São Paulo). Em seguida, foi entrevistada uma amostra de políticos e burocratas especializados do poderexecutivo e do Ministério Público que participaram das discussões nas audiências públicas em 2019 e são a principal fonte de dados para uma análise qualitativa aprofundada. Para tanto, foi usado o Multiple Streams Framework para ajudar a avaliar a estrutura idealizada de Habermas no cenário político. Foram descritos os grupos de atores presentes nas discussões e analisados o desempenho e as dificuldades das Comissões nos três níveis de Administração. O cenário multissetorial e multidisciplinar e as dificuldades de restrição de tempo ganharam novas dimensões devido às tecnologias disruptivas. Retratamos o processo preferido de regulação das TIC, mostrando os pontos estratégicos de atuação dos grupos de interesse para influenciar propostas de leis e regulamentações infralegais e a importância dos atores críticos. A última etapa da pesquisa foi um questionário com quatro grandes áreas da academia (Administração, Sistemas de Informação, Direito e Sociologia) para descrever a experiência com o processo de regulação das TIC emergentes e as diferenças na percepção das dificuldades, valores, necessidades e preocupações levantados nas etapas anteriores, por meio de Análise Discriminante Múltipla. Em geral, houve baixa participação e contribuição prática. Os respondentes reconheceram as dificuldades na regulação das TIC e poucas variáveis mostraram diferenças entre as áreas, algumas das quais inesperadas. Os resultados ampliam a classificação existente de desafios para regulartecnologias disruptivas, servindo como possíveis níveis de análise. A análise crítica das dificuldades identificadas nas falas dos entrevistados foram separadas entre aquelas comumente observadas no ambiente político e aquelas próprias das discussões sobre as TIC emergentes. Além disso, a pesquisa contribui ao descrever objetivamente as diferenças que desafiam a multidisciplinaridade necessária para regular as TIC. Também fornece recomendações práticas para revisão de literatura sobre temas que cruzam fronteiras com o campo do direito e descreve o processo de regulação de TIC preferido, destacando os pontos estratégicos de ação e os atores críticos que os grupos de interesse podem atingir
- Imprenta:
- Data da defesa: 08.11.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GALHARDO, José Antonio Gouvêa e SOUZA, César Alexandre de. Difficulties in regulating disruptive technologies: a Habermasian analysis of regulators worldview and the participation and perceptions of academic fields. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-01022023-190034/. Acesso em: 25 abr. 2024. -
APA
Galhardo, J. A. G., & Souza, C. A. de. (2022). Difficulties in regulating disruptive technologies: a Habermasian analysis of regulators worldview and the participation and perceptions of academic fields (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-01022023-190034/ -
NLM
Galhardo JAG, Souza CA de. Difficulties in regulating disruptive technologies: a Habermasian analysis of regulators worldview and the participation and perceptions of academic fields [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-01022023-190034/ -
Vancouver
Galhardo JAG, Souza CA de. Difficulties in regulating disruptive technologies: a Habermasian analysis of regulators worldview and the participation and perceptions of academic fields [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12139/tde-01022023-190034/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.12.2022.tde-01022023-190034 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
