Resolução de conflitos em contratos internacionais de software (2022)
- Authors:
- Autor USP: QUADROS, ALINE SCHRAIER DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-22072022-113049
- Subjects: SOFTWARES; PROPRIEDADE INTELECTUAL; CONTRATOS; DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL; ARBITRAGEM INTERNACIONAL; MEDIAÇÃO INTERNACIONAL; SOLUÇÃO DE CONFLITO; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação busca estudar o tema da resolução de conflitos suscitados a partir de contratos que tem como objeto tecnologias cuja base são software. Assim, o presente estudo se debruçará a analisar a proteção e regulação disponível no sistema internacional de propriedade intelectual para tecnologias baseadas em software e recepcionadas pela legislação nacional do Brasil. Na sequência, compreender quais os principais tipos de contratos disponíveis no sistema jurídico brasileiro têm como objeto software. Para pôr fim, verificar os mecanismos de resolução de conflitos, pautados na autonomia da vontade, que as partes têm à disposiçao para resolver disputas sucitadas por contratos de software, inclusive aqueles de natureza internacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.06.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
QUADROS, Aline Schraier de. Resolução de conflitos em contratos internacionais de software. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-22072022-113049. Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Quadros, A. S. de. (2022). Resolução de conflitos em contratos internacionais de software (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-22072022-113049 -
NLM
Quadros AS de. Resolução de conflitos em contratos internacionais de software [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-22072022-113049 -
Vancouver
Quadros AS de. Resolução de conflitos em contratos internacionais de software [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-22072022-113049
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2022.tde-22072022-113049 (Fonte: oaDOI API)
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