A fase de acompanhamento na avaliação de impacto ambiental: uma análise no contexto da legislação brasileira (2022)
- Authors:
- Autor USP: ISHISAKI, FABIO TAKESHI - IEE
- Unidade: IEE
- DOI: 10.11606/D.106.2022.tde-16112022-153421
- Subjects: IMPACTOS AMBIENTAIS; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- Keywords: ENVIRONMENTAL IMPACTS ASSESSMENT; ENVIRONMENTAL LEGISLATION; IMPACTOS AMBIENTAIS AVALIAÇÃO; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é uma análise da viabilidade ambiental de determinada atividade/empreendimento, tendo fases que englobam desde a propositura inicial do projeto pelo empreendedor até o seu encerramento. Dentre tais fases, a literatura especializada identifica que a fase de acompanhamento (follow-up, em inglês) é aquela na qual se verifica menor aprofundamento e dispêndio de esforços para a sua correta aplicação e melhorias, em detrimento da larga importância dada às fases prévia e de aprovação dos projetos. No Brasil, e apesar de internacionalmente ter caráter mais abrangente, essa fase é intimamente relacionada ao processo de licenciamento ambiental, bem como encontra-se inserida de forma tímida na legislação ambiental. O presente estudo objetivou identificar as boas práticas para a fase de acompanhamento da AIA, bem como analisar o modo de sua inserção na realidade nacional. Ainda, delimitou-se uma metodologia de pesquisa na qual se realizou a coleta de dados secundários, notadamente literatura especializada e normas publicadas. Como produto final, será apresentada uma análise comparativa das normas brasileiras (federais e estaduais) com aspectos relacionados às melhores práticas para a fase de acompanhamento da AIA, buscando mostrar o atual cenário nacional e, assim, identificar lacunas e oportunidades de melhoria
- Imprenta:
- Data da defesa: 15.09.2022
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
ISHISAKI, Fábio Takeshi. A fase de acompanhamento na avaliação de impacto ambiental: uma análise no contexto da legislação brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112022-153421/. Acesso em: 02 dez. 2025. -
APA
Ishisaki, F. T. (2022). A fase de acompanhamento na avaliação de impacto ambiental: uma análise no contexto da legislação brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112022-153421/ -
NLM
Ishisaki FT. A fase de acompanhamento na avaliação de impacto ambiental: uma análise no contexto da legislação brasileira [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112022-153421/ -
Vancouver
Ishisaki FT. A fase de acompanhamento na avaliação de impacto ambiental: uma análise no contexto da legislação brasileira [Internet]. 2022 ;[citado 2025 dez. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-16112022-153421/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.106.2022.tde-16112022-153421 (Fonte: oaDOI API)
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