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O Conselho Mirim na rede municipal de Santo André (SP): uma política pública de participação política infantil  (2022)

  • Authors:
  • Autor USP: ROSA, EMILLYN - FE
  • Unidade: FE
  • Sigla do Departamento: EDM
  • DOI: 10.11606/T.48.2022.tde-01122022-103613
  • Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; DEMOCRACIA; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA; SOCIOLOGIA EDUCACIONAL; INFÂNCIA
  • Keywords: Child Council; Childhood Sociology; Children's political participation; Conselho Mirim; Democracia; Democracy; Participação política infantil; Políticas públicas; Public policy; Sociologia da Infância
  • Language: Português
  • Abstract: Crianças pequenas e bem pequenas são por vezes excluídas dos processos democráticos nas políticas públicas de e para a participação política, o que motivou o estudo apresentado aqui, sobre o Conselho Mirim, implementado nas creches e escolas do município de Santo André (SP). A ampliação dos direitos das crianças efetivada pelos documentos nacionais e internacionais, presente nos estudos da Sociologia da Infância, e a concepção de democracia e gestão democrática são a fundamentação teórica da pesquisa, que teve como objetivo compreender como os Conselhos Mirins se constituíram e se tornaram uma política pública de participação política infantil. Trata-se de um estudo qualitativo, de resgate do processo histórico de ações e políticas de gestão municipal, relacionadas aos períodos 1989-1992, 1997-2008 e 2013-2016, composto por entrevistas com representantes da administração e análise documental do que foi divulgado ou publicado, com destaque para o terceiro mandato (2013- 2016), quando o Conselho Mirim se tornou lei municipal. Buscou-se compreender as concepções de infância, de gestão democrática e de participação política presentes nos três períodos, assim como trazer projetos nacionais e internacionais de inclusão das crianças na gestão de cidades, com destaque a Guimarães, em Portugal. Em Santo André (SP), constatouse que as ações de participação popular iniciadas no primeiro período deram início às ações que resultaram na participação política infantil e na construção doConselho Mirim como uma política pública para a infância, a partir do reconhecimento das crianças como sujeitos sociais e de direitos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.09.2022
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.48.2022.tde-01122022-103613 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      ROSA, Emillyn. O Conselho Mirim na rede municipal de Santo André (SP): uma política pública de participação política infantil . 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-01122022-103613/. Acesso em: 18 set. 2024.
    • APA

      Rosa, E. (2022). O Conselho Mirim na rede municipal de Santo André (SP): uma política pública de participação política infantil  (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-01122022-103613/
    • NLM

      Rosa E. O Conselho Mirim na rede municipal de Santo André (SP): uma política pública de participação política infantil  [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-01122022-103613/
    • Vancouver

      Rosa E. O Conselho Mirim na rede municipal de Santo André (SP): uma política pública de participação política infantil  [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 18 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48137/tde-01122022-103613/

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