Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008 (2018)
- Autor:
- Autor USP: OLIVEIRA, ROSENILTON SILVA DE - FE
- Unidade: FE
- DOI: 10.32887/issn.2527-2551v15p.341-356
- Subjects: EDUCAÇÃO; RELAÇÕES ÉTNICAS E RACIAIS; FORMAÇÃO DE PROFESSORES; RACISMO
- Language: Português
- Abstract: O objetivo desse texto é refletir sobre os alguns aspectos dos processosque culminaram com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 9394/1996), especificamente no seu artigo 26 e a criação dos artigos 26-A e 79b, que introduziram a obrigatoriedade do ensino de histórica e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica e insere o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Tais alterações foram empreendidas em 2013 e 2018, a partir das leis 10639 e 11645, as quais tratam dos contextos afro e ameríndio, respectivamente. O argumento central é de que tais modificações resultam da atuação de grupos dos movimentos negro e indígenas, ao longo dos séculos, cujo ápice se dá quando da promulgação da Constituição Federal em 1988. Por fim, se sublinha o papel paradigmático das Ciências Sociais neste contexto.
- Imprenta:
- Publisher place: Montes Claros, MG
- Date published: 2018
- Source:
- Título: Argumentos
- ISSN: 2527-2551
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 15, n. 1, 2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-nd
-
ABNT
OLIVEIRA, Rosenilton Silva de. Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008. Argumentos, v. 15, n. 1, 2018Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.32887/issn.2527-2551v15p.341-356. Acesso em: 23 abr. 2025. -
APA
Oliveira, R. S. de. (2018). Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008. Argumentos, 15( 1). doi:10.32887/issn.2527-2551v15p.341-356 -
NLM
Oliveira RS de. Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008 [Internet]. Argumentos. 2018 ; 15( 1):[citado 2025 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.32887/issn.2527-2551v15p.341-356 -
Vancouver
Oliveira RS de. Educação para a diversidade racial no contexto brasileiro: o contexto das leis 10639/2003 e 11645/2008 [Internet]. Argumentos. 2018 ; 15( 1):[citado 2025 abr. 23 ] Available from: https://doi.org/10.32887/issn.2527-2551v15p.341-356 - Alaiandê Xirê: desafios da cultura religiosa afro-americana no século XXI
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Informações sobre o DOI: 10.32887/issn.2527-2551v15p.341-356 (Fonte: oaDOI API)
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